Nem todo mundo sabe, mas o seguro de vida não emite nota fiscal. Esse é um detalhe que as pessoas acabam descobrindo quando precisam fazer a declaração do Imposto de Renda ou comprovar a contratação da apólice por algum outro motivo.
Mas aí fica aquela dúvida: será que a seguradora está cometendo algum tipo de sonegação de impostos? Ou será que está tentando levar vantagem sobre o consumidor? Na verdade, nem uma coisa nem outra.
Nesse tipo de operação, a nota fiscal não é emitida por nenhuma empresa. Quer entender por que isso acontece? Então continue lendo para ver a explicação.
Por que as seguradoras não emitem nota fiscal?
Ao fazer a compra de um produto ou a contratação de um serviço, é direito do consumidor receber a nota fiscal referente a essa negociação. Então por que a situação é diferente quando se trata de uma apólice de seguro? A resposta está no tipo de transação a que nos referimos.
O seguro de vida não emite nota fiscal porque ele não é um produto nem um serviço. A situação vale para qualquer outro tipo de seguro contratado, não somente o de vida. Para todos eles, a seguradora não fará a emissão da nota porque não está oferecendo uma prestação de serviços.
De acordo com o Decreto-Lei nº 73/66, trata-se de uma operação financeira que, como outras mais, precisa fazer o recolhimento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
E as corretoras? Podem emitir a nota fiscal?
É bastante comum que os seguros sejam contratados por intermédio de uma corretora. No entanto, o seguro de vida não emite nota fiscal nessa situação também.
A começar pelo fato de que isso não muda o status do seguro de operação financeira. Mesmo que a emissão da nota fosse estabelecida, a corretora continuaria não tendo liberdade para oferecer esse documento para o consumidor.
Isso porque não é ela que disponibiliza o seguro para o público. Atua apenas como uma intermediadora do contrato, facilitando a comunicação entre a seguradora e o contratante. Então, se houvesse uma disposição legal que determinasse a necessidade de emitir nota fiscal para seguros quem deveria fazer isso é a seguradora.
Existe algum documento que substitui a nota fiscal?
Se a intenção for comprovar a contratação do seguro, existem outros documentos que podem fazer isso no lugar da nota. É o caso do contrato, ou seja, da apólice, ou do bilhete do seguro.
Os comprovantes de pagamento da mensalidade também podem ser utilizados para comprovar que você tem um seguro. Eles podem ser anexados à declaração de imposto de renda, e ainda existe a opção do informe de rendimentos.
Onde consultar minhas informações de Seguro de Vida na MAG?
Para quem contratou o seguro de vida na MAG, é possível consultar todas as informações necessárias na Área do Cliente. Ali você tem acesso aos dados pessoais, ao nome dos beneficiários, aos detalhes sobre o pagamento, ao informe de rendimentos e a outros serviços.
O acesso ficou ainda mais fácil com o aplicativo de autosserviço para os clientes MAG Seguros. As informações disponíveis são completas, e você pode consultar os dados que precisar, além de gerenciar o seu plano com total autonomia. Mas a área do cliente continua disponível pelo computador também.
Ficou claro por que o seguro de vida não emite nota fiscal? Mesmo sem esse documento, existem outros que você pode utilizar para comprovar a sua despesa. Então, não se esqueça de guardar muito bem tudo isso, mas, em caso de dúvida, você pode consultar a área de cliente no site da operadora ou entrar em contato com ela.
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