Quem não gosta de receber uma graninha a mais? Seja por um trabalho extra, por um imóvel alugado, pela venda de um bem ou até mesmo vinda da restituição do IR. Nesse último caso, muitos contribuintes esperam ansiosamente todos os anos para receber de volta parte do imposto pago para a Receita Federal. Confira abaixo o calendário e outras informações sobre a restituição do IRPF (Imposto de Pessoa Física).
Calendário da restituição IRPF em 2016
O pagamento da restituição é feito sempre em sete lotes entre os meses de junho a dezembro, de acordo com um calendário anualmente divulgado pela Receita Federal. Para o IRFP – Imposto de Renda de Pessoa Física – de 2016 as datas já foram estabelecidas pelo órgão:
| Lote | Data |
|---|---|
| 1° | 15/06/2016 |
| 2° | 15/07/2016 |
| 3° | 15/08/2016 |
| 4° | 15/09/2016 |
| 5° | 17/10/2016 |
| 6° | 16/11/2016 |
| 7° | 15/12/2016 |
Vale lembrar que os contribuintes que enviam a declaração logo no início do prazo recebem antes, caso tenham direito, a restituição.
Quem tem direito à restituição?
Todos os anos entre os meses de março e abril os contribuintes prestam contas à Receita Federal por meio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física. O termo “ajuste” faz parte do nome do documento justamente porque é para isso que ele serve: para fazer um acerto de contas entre o contribuinte e o órgão. Quem pagou imposto a mais no ano anterior tem direito a receber de volta parte dele, o que é a chamada restituição. Já, quem pagou a menos, precisa acertar as contas com o Fisco.
Normalmente os contribuintes que tem muitas deduções como, por exemplo, dependentes, despesas médicas e gastos com educação, e recebem rendimentos de apenas uma fonte de renda, cujo desconto já vem aplicado no contra cheque – que é o caso dos trabalhadores com carteira assinada – a tendência é receber a restituição. Para quem faz a própria declaração, é possível verificar o montante total (caso exista) a receber enquanto os dados do formulário são preenchidos no programa da declaração.
Correção pela taxa Selic
Os valores dos lotes pagos são corrigidos pela taxa Selic -a taxa básica de juros da economia – que tem rendimentos superiores à inflação. A Selic, definida e divulgada mensalmente pelo Banco Central, corresponde aos juros pagos pelo governo para os compradores de títulos públicos. E, para o Imposto de Renda, o cálculo feito para corrigir o pagamento da restituição acrescenta 1% à soma das porcentagens dos meses anteriores da taxa Selic, contada a partir de maio.
Confira um exemplo prático: um contribuinte que deve receber dois mil reais de restituição em setembro deve somar a variação da taxa Selic dos meses de maio, junho, julho e agosto e somar 1% a esse total. Assim, se a soma da variação da taxa nesses meses ficou em 3%, a correção será de 4% sobre os dois mil reais, o que significa um adicional de 80 reais.
