Ter o INSS negado é um dos grandes temores das pessoas que entram com pedido de aposentadoria no Brasil. E isso pode acontecer por vários motivos, que vão desde a falta de documentos obrigatórios até a existência de pendências na contribuição, passando por erros do próprio órgão governamental.
Saber sobre essas razões pode ajudar muita gente a evitar dores de cabeça nesse momento importante da vida. Afinal, com informação é possível se antecipar e evitar erros, ou até prever o tamanho do desafio.
Vamos falar sobre isso ao longo deste artigo. Continue lendo para entender quais são os principais motivos pelos quais o INSS pode negar a sua aposentadoria!
INSS negado: problema mais comum do que se pode imaginar
Todos os anos, milhares de brasileiros entram com processo judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — órgão vinculado ao Ministério da Economia responsável pelo recebimento de contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social, pagamento de aposentadorias, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e outros benefícios.
A maioria dos processos diz respeito à aposentadoria por invalidez, que é negada pelo órgão. Mas há também outras modalidades de aposentadoria que são recusadas, o que gera litígios e, pelo lado do beneficiário, pode causar angústia e até vulnerabilizar sua situação econômica.
Na maioria dos casos, a situação é resolvida judicialmente — pois tanto o juiz quanto os médicos que fazem a avaliação precisam ser especialistas, o que acelera o processo de avaliação e o torna mais justo.
Nos casos dos outros tipos de aposentadoria, a via judicial também pode resolver, especialmente para aquelas pessoas que não conseguem reunir a documentação exigida pelo INSS. No entanto, esses processos costumam ser um pouco mais demorados. Logo, é importante estar atento na hora de fazer o pedido para não precisar recorrer ao Poder Judiciário.
7 motivos pelos quais o INSS costuma negar a aposentadoria
Visto que o indeferimento da aposentadoria é bastante comum, vamos agora ver quais são os principais motivos para ter o INSS negado.
1. Falta de documentação
Quando o contribuinte não tem toda a documentação exigida, é provável que ele tenha o INSS negado. E isso geralmente acontece porque, a cada período de contribuição, um tipo de documento é solicitado.
Por exemplo, se você é autônomo e não conseguiu reunir as Guias de Contribuição Previdenciária (GPS), muito provavelmente receberá um prazo para fazer isso. Caso não consiga, terá o pedido de aposentadoria indeferido.
2. Falta de tempo de contribuição (ou de comprovação)
Um requisito muito importante para todos os tipos de aposentadoria do INSS é o tempo de contribuição. Não ter o tempo mínimo exigido ou não conseguir comprovar esse tempo é um motivo forte para ter o INSS negado.
Portanto, é preciso ficar atento ao tipo de aposentadoria solicitado, ao seu gênero, se você é trabalhador rural ou urbano, entre outras variáveis. Além disso, você deve conhecer as formas de comprovar seu tempo de contribuição.
É preciso acompanhar a reforma para saber o que vai mudar. Mas, no atual regime, se você é uma mulher trabalhadora de área urbana, precisa contribuir ao menos 15 anos e ter a idade mínima de 60 anos. No caso dos homens, o período de contribuição é o mesmo, mas a idade mínima é de 65 anos.
3. Falta de reconhecimento de atividade rural ou de pesca
Aqueles que trabalham em atividades rurais e/ou de pesca estão dentro do que o INSS considera atividade especial. Normalmente, eles atuam na economia familiar, iniciando a vida profissional bastante cedo.
Pode acontecer de o INSS negar a aposentadoria por não reconhecer esse regime diferenciado de atuação laboral. Isso porque, no atual regime, são necessários aproximadamente 24 documentos de comprovação. Entre eles, destacamos os que costumam faltar para os trabalhadores rurais:
• contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
• declaração do sindicato de trabalhadores rurais homologada pelo Ministério Público ou por outras autoridades definidas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS);
• comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para produtores de economia familiar;
• bloco de notas do produtor rural;
• ficha de alistamento ou certificados de dispensa do serviço militar;
• Carteira de Identidade de Beneficiário do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), na condição de Trabalhador Rural.
4. Falta de recolhimento de contribuições por parte da empresa
Outro motivo bastante ingrato para se ter o INSS negado é o caso do trabalhador cuja empresa não recolheu as contribuições (ou não as realizou junto ao órgão).
Mas isso é relativamente simples de resolver. Basta comprovar o vínculo empregatício durante o período não declarado pela empresa — com contracheques e/ou com a carteira de trabalho devidamente assinada pela empresa em questão.
Caso a empresa não tenha feito o registro de trabalho, o que dificulta o reconhecimento do vínculo empregatício, também é possível reverter a situação. Basta que o profissional consiga comprovar o vínculo — com testemunhas, por exemplo.
5. Falta de contribuição de autônomo ou empresário
Quem é autônomo ou empreendedor/empresário também pode ter o INSS negado caso não tenha contribuído para o INSS por tempo suficiente. Isso costuma acontecer, pois esses profissionais acabam esquecendo desse detalhe importante.
O ideal é não deixar acumular grandes intervalos de tempo para fazer a contribuição, pois você pode acabar pulando alguns períodos — o que, ao final, resulta em faltas que impedem a aceitação do pedido de aposentadoria.
6. Inconsistência de dados no CNIS
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é o documento que lista todos os períodos e valores de contribuição realizados durante a vida laboral de uma pessoa.
Muitas vezes, acontece de alguns períodos não constarem nesse documento. Caso isso aconteça, o ideal é solicitar uma revisão no CNIS junto ao próprio INSS. Para tal, é importante levar comprovantes do período de contribuição (contracheques e carteira de trabalho, essencialmente).
7. Rasuras na documentação ou na carteira de trabalho
Muita gente não sabe, mas rasuras em quaisquer documentos exigidos podem resultar em INSS negado. O mesmo acontece com a Carteira de Trabalho; se ela estiver rasurada (molhada, por exemplo), os técnicos do órgão podem desconfiar dos dados e negar o pedido de aposentadoria.
Por isso, é indicado fazer fotocópias da carteira de trabalho e também de comprovantes como contracheques e outros documentos. Assim, mesmo que aconteça alguma rasura, é possível solicitar revisão e ter comprovantes para apresentar ao INSS.
Como você viu, há diversos motivos para o INSS negar um pedido de aposentadoria. É muito importante tomar os cuidados que listamos ao longo deste artigo, a fim de evitar que essa situação desagradável aconteça com você.
Que tal, o conteúdo te ajudou a entender por que acontece o INSS negado? Gostou das nossas dicas? Veja agora o que acontece quando você está com o INSS atrasado!
