Todo dia, milhares de rumores surgem na internet. Alguns somem depois de pouco tempo, mas outros persistem e levam muitas pessoas ao engano. É o caso do boato de que todos os afetados por hérnia e disco, diabetes ou depressão teriam aposentadoria por invalidez automática, por exemplo.
Vamos explicar melhor essa história e mostrar quais são as verdadeiras situações em que o benefício é concedido. Também mostraremos como o seguro por invalidez e o investimento em previdência privada ajudam os titulares a se resguardarem de imprevistos. Boa leitura!
Existe aposentadoria por invalidez para hérnia de disco, diabetes e depressão?
Há algum tempo, a internet foi tomada por manchetes bombásticas — que diziam que seria fácil se aposentar após receber um diagnóstico por hérnia de disco, diabetes e depressão. Isso é verdade?
Toda a confusão começou com posts falsos que se espalharam pela internet. Eles diziam que o governo federal havia editado um decreto, em 31 de janeiro de 2024, que permitia que cidadãos diagnosticados com essas enfermidades tinham direito automático a se aposentar por invalidez.
Mais especificamente, o rumor começou a circular em junho de 2023, com postagens que mencionam o possível decreto que entraria em vigor. Contudo, é muito importante entender que esses boatos foram desmentidos pelo próprio INSS.
O órgão até divulgou um comunicado para isso, e você pode consultar ele aqui. No texto publicado no site, o INSS menciona especificamente essas enfermidades. Confira os trechos:
É falsa a afirmação de que hérnia de disco, diabetes e depressão garantam aposentadoria por invalidez.
Não existe lista de doenças para acessar o benefício, que depende de perícia médica.
Portanto, não é um problema específico que garante o direito automático à aposentadoria por invalidez: na verdade, isso é determinado por perícia médica.
A partir daí, o benefício pode ser concedido pelo INSS aos trabalhadores que contribuem com a previdência pública e se tornam impedidos de trabalhar por problema que gera incapacidade permanente.
Não há aposentadoria automática para pessoas acometidas por esses problemas
Outro requisito para obter o benefício é que o trabalhador afetado não pode ser reabilitado para cumprir outra função no mercado. No entanto, reforçamos que isso só é possível por meio de perícia médica especializada.
Caso uma pessoa apresente um quadro de transtorno depressivo persistente, por exemplo, e essa condição resulte em uma incapacidade laboral prolongada, é possível entrar com o pedido para obter o benefício.
O mesmo ocorre com quem tem diabetes. Esse quadro pode levar a uma situação em que a pessoa tenha que amputar algum membro do seu corpo. Aí, o benefício também pode ser requerido.
Por isso, nenhuma pessoa diagnosticada com algum desses problemas tem direito automático à aposentadoria por invalidez. É necessário comprovar a incapacidade total e permanente para continuar ou não trabalhando.
Além de realizar a perícia médica do INSS, é preciso ter contribuído por, pelo menos, 12 meses com a previdência pública.
Qual é a importância de ter um seguro de vida para invalidez?
Como não é possível conquistar o benefício automaticamente após o diagnóstico de um desses problemas, e a perícia pode não gerar um laudo de incapacidade, é sempre importante buscar outras formas de proteção.
Ao adquirir um seguro de vida por invalidez, você se resguarda financeiramente. Isso porque essa apólice garante que o titular possa arcar com suas despesas caso ocorra algum acidente ou doença que comprometa permanentemente ou provisoriamente a capacidade de trabalhar e gerar renda.
Funciona assim: se constatam a invalidez parcial ou total, causada por acidente ou doença, você recebe uma indenização para ajudar a manter sua renda durante esse período.
Isso significa que, ao contratar um plano de seguro de vida nesses moldes, você não vai precisar se descapitalizar, resgatar poupança, investimentos — nem vender bens em caso de invalidez. Além disso, será possível definir se a indenização será paga ao titular de uma vez só ou em forma de renda gradual.
Com o seguro por invalidez da MAG, por exemplo, você consegue proteger a sua longevidade mesmo se um acidente ou algum problema de saúde afete a sua capacidade de produzir. Imprevistos ocorrem na vida — mas a boa notícia é que é possível se preparar e se antecipar aos maus acontecimentos.
Como ter uma previdência privada pode ajudar?
Além do seguro próprio para invalidez, buscar um plano de previdência privada ajuda muito nesses casos. Confira algumas das vantagens desse modelo de investimento:
- Possibilidade de receber rendimentos acima do que oferece o INSS — quanto mais você investe no longo prazo, maiores serão os valores que receberá no futuro;
- Flexibilidade financeira — a previdência privada oferece mais flexibilidade nas suas escolhas financeiras, pois os valores podem ser resgatados a qualquer momento ou até convertidos em renda no futuro, caso seja o seu desejo;
- Planejamento financeiro mais preciso — a previdência privada permite que você defina objetivos de médio e longo prazos, e escolher como e quando investir;
- Garantia de renda futura — um plano privado permite que você não dependa exclusivamente do sistema público. Afinal, não dá para saber o momento exato em que você passará a receber do governo;
- Benefícios fiscais — dependendo do plano que você busca, a previdência privada pode oferecer benefícios fiscais, como dedução de contribuições do imposto de renda;
- Incentivo à disciplina financeira e futuros investimentos — você sempre quis aprender a investir e multiplicar o seu dinheiro, mas ainda não conseguiu colocar o plano em prática? A previdência privada é um bom meio de começar, e vai oferecer oportunidades para você lidar com aplicações futuras;
- Planejamento sucessório — o valor acumulado depois de todas as suas contribuições não entra em inventário, o que pode garantir rapidez e agilidade no pagamento dos beneficiários.
Como você viu, não há garantia automática de aposentadoria por validez para quem sofre com hérnia de disco, depressão ou diabetes — o benefício só é concedido após uma perícia médica que constate a incapacidade do trabalhador. A boa notícia é haver opções para se resguardar financeiramente, como o seguro e a previdência privada.
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