O Pronaf é um programa do governo federal cujo objetivo é dar assistência aos pequenos agricultores. A agricultura familiar tem participação fundamental no agronegócio brasileiro. De acordo com dados do Censo Agropecuário, 77% dos estabelecimentos agrícolas do país se enquadram nessa classificação e, juntos, eles são responsáveis por 67% de todos os trabalhadores ocupados nesse setor da atividade econômica.
Diante da importância desses produtores, existem diversos mecanismos para protegê-los e garantir que seus produtos abasteçam a mesa dos brasileiros, como a aposentadoria rural, o seguro para trabalhadores rurais e o acesso a linhas de crédito especiais, como o Pronaf. Este último é o tema deste conteúdo. Acompanhe!
O que é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar?
O Pronaf é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Como seu próprio nome indica, seu principal objetivo é prestar o suporte adequado para os agricultores familiares, que são aqueles que desenvolvem suas atividades por conta própria ou com apoio de mão de obra familiar.
Boa parte desse suporte vem por meio de financiamentos com taxas de juros mais baixas e compatíveis com as necessidades desses profissionais.
Espera-se que a agricultura familiar se integre às cadeias do agronegócio, aumentando a produtividade na lavoura e ajudando na oferta de produtos com qualidade e maior valor agregado. Ao final, isso se converte numa melhor chance de eles obterem ganhos melhores com a produção.
Como o Pronaf funciona na prática?
O Pronaf foi implementado pelo Governo Federal em 1995. Aos poucos, o programa foi se consolidando como uma forma efetiva de apoio a esses pequenos produtores. Na prática, para ter acesso aos benefícios dessa política pública, é preciso pertencer a alguma dessas categorias:
• agricultores;
• pescadores artesanais;
• aquicultores;
• silvicultores;
• extrativistas (exceto garimpeiros);
• quilombolas;
• assentados da reforma agrária.
Além de desempenhar alguma dessas atividades, o interessado em participar do Pronaf precisa ainda respeitar alguns critérios sobre a propriedade da área explorada e da renda proveniente da agricultura familiar.
A partir disso, os recursos cedidos podem ser empregados no desenvolvimento da produção da propriedade rural, visando sempre melhorias na produtividade. Entre os itens nos quais o dinheiro pode ser investido, estão:
• maquinários;
• animais;
• sistema de irrigação;
• tecnologia de correção do solo;
• recuperação do solo;
• projeto de melhoria genética;
• aquisição de insumos (como sementes, fertilizantes e vacinas).
Ao todo, o Pronaf conta com 12 linhas de crédito distintas, cada uma delas voltada para finalidades ou subgrupos específicos. Produtores vinculados a cooperativas de agronegócio podem recorrer ao crédito disponibilizado para integralizar o valor da sua cota-parte dentro da organização, permitindo que ela invista os recursos no seu custeio ou expansão.
Na hora de recorrer ao Pronaf, o produtor deve conferir antes quais são as condições gerais, incluindo as garantias, que variam de acordo com o contrato. Há também a opção de fazer contratos coletivos com intermediação das cooperativas.
Por que ele é importante para a estabilidade financeira dos pequenos produtores?
A falta de acesso a crédito em condições favoráveis é um gargalo frequente na rotina dos produtores rurais. Sem esses recursos, é difícil investir em novas tecnologias para aumentar a produtividade ou mesmo manter a produção atual. Com isso, boa parte daquilo que abastece os brasileiros fica sob risco, bem como a fonte de renda de milhões de famílias.
Portanto, o Pronaf desempenha uma função indispensável para a saúde financeira dos agricultores familiares, que mantêm as contas do negócio em dia, adquirem tecnologias que tornam seu empreendimento mais competitivo e, com isso, sustentam boa parte da cadeia produtiva do agronegócio nacional.
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