Além de todos os sentimentos, o falecimento de um parente próximo gera uma série de consequências burocráticas, como herança e dívidas, com as quais os familiares terão que lidar para regularizar tudo o que ficou pendente.
No entanto, não é de se estranhar que, diante desses acontecimentos, dúvidas surjam na hora de resolver os pontos em aberto. Uma questão comum é aquela envolvendo a relação entre herança e dívidas, como citamos anteriormente. Por isso, vamos esclarecer os principais pontos sobre esses tópicos para não ter problemas nessas circunstâncias.
Como funciona a herança?
Embora seja um assunto extremamente delicado, é importante sempre abordar o tema herança e tudo o que o cerca. Com isso, é possível se planejar para resolver tudo com mais facilidade e agilidade em um momento que envolve muita dor, na maioria dos casos.
De forma geral, a herança é constituída pelo conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa quando ela morre. Quem recebe a herança, por sua vez, é chamado de herdeiro.
De acordo com código civil brasileiro, um herdeiro pode ser legítimo (descendentes, ascendentes, cônjuge ou ainda parentes colaterais, como irmãos, tios e primos), ou testamentário (que recebe a herança ou parte dela a partir da vontade do falecido, desde que ela tenha sido determinada em testamento). Aqueles que recebem a herança por meio da vontade posta em testamento também são chamados de legatários.
Ademais, é importante diferenciar os herdeiros dos sucessores, que são os que recebem um bem que de outrora era de terceiro, mas que, por um acordo entre as partes, passa a usufruir de certo bem. Esse ato não envolve necessariamente o falecimento de um indivíduo, já que pode ser estabelecido em vida.
Qual é a relação entre herança e dívidas?
O processo para a partilha da herança segue uma série de procedimentos para garantir toda a lisura do processo e certificar-se que quem receberá os bens realmente faz jus a isso. Isso, envolve, por exemplo, garantir o direito dos incapazes, como é o caso de crianças ou de portadores de doenças graves que estejam incapacitados de manifestar sua vontade.
Nesse sentido, um aspecto que quase sempre é ignorado e que só vem à tona na hora de acessar são as dívidas que o falecido deixou. Para prosseguir com a partilha dos bens, é preciso acertar as contas com seus credores. Ou seja, existe de forma clara a relação entre herança e dívidas.
Mas isso não acontece da forma como a maioria das pessoas pensa. Quem recebe a herança (e as dívidas) de um parente falecido não terá que arcar com esses débitos a partir dos seus recursos próprios. Todas as dívidas existentes ficarão restritas ao limite da força da herança. Detalhamos como isso funciona na prática no tópico a seguir.
Quem recebe a herança também fica com as dívidas?
A resposta para essa questão pode ser um pouco confusa, mas vamos deixá-la a mais clara possível. Num primeiro momento, é preciso esclarecer que sim, os herdeiros devem responder pelas dívidas deixadas por quem faleceu.
Por outro lado, esses encargos estão limitados ao montante da herança, o que desobriga o herdeiro de colocar a mão no bolso para regularizar as pendências. É o que chamamos mais acima de “limites da força da herança”.
Entender todo o caminho da partilha da herança ajuda a compreender melhor por que, ao mesmo tempo em que, o patrimônio do falecido responde pelas dívidas, os herdeiros não terão que pagá-las com seus próprios recursos.
A partir do momento em que a pessoa proprietária dos bens em vida morre, inicia-se a formação do chamado espólio, termo jurídico que define o conjunto dos bens que formam o patrimônio daquele que se foi.
Ele também engloba todas as obrigações firmadas em vida pela pessoa. Isso faz com que o espólio passe a responder também pelas dívidas que porventura permanecem.
Enquanto os bens permanecem sob guarda do espólio, os herdeiros ainda não têm posse total sobre eles. Isso acontece apenas após a confecção do inventário, documento que lista tudo aquilo que o falecido tinha em seu patrimônio. Posteriormente, acontece a partilha dos bens.
Todavia, a partilha só pode ser feita após a regularização de todos os débitos do espólio junto aos credores. Nesse momento, será necessário fazer as contas do tamanho das dívidas e do patrimônio disponível.
Imagine, por exemplo, alguém que morreu com um patrimônio de R$ 750 mil, mas com R$ 250 mil de dívidas. Nessa hipótese, os herdeiros terão acesso ao valor da herança após descontado o valor dessas obrigações, fazendo a partilha de forma proporcional ao que é de direito para cada um deles.
No entanto, se as dívidas superarem o patrimônio disponível no espólio, os herdeiros não precisarão arcar com a diferença com recursos próprios; porém, também não terão direito a nenhum patrimônio.
Ainda de acordo com nosso exemplo, imagine alguém que morreu com o patrimônio de R$ 750 mil, mas deixou dívidas que somam R$ 1 milhão. Nesse cenário, não haverá o que ser dividido pelos herdeiros, mas também não será preciso completar a diferença para honrar os credores (a não ser, claro, que os herdeiros queiram fazer isso).
O que fazer para evitar esse tipo de situação?
Diante dessa série de questões e de burocracias que podem aparecer quando um parente próximo morre, e os custos que isso pode gerar, é frequente que as pessoas recorram à contratação de seguros de vida para se resguardar nessas horas.
O seguro de vida não entra em inventário e o valor é pago diretamente ao beneficiário indicado pelo segurado. Contudo, caso não haja essa indicação, a indenização vai para os herdeiros legais.
Embora não resolva todos os problemas do beneficiário, a presença de um seguro fornece uma ajuda importantíssima num momento difícil, além de garantir uma herança mesmo em caso de dívidas.
Ele garante o amparo necessário para que seja possível lidar com as questões envolvendo herança e dívidas. Por isso, o ideal é não esperar e planejar-se desde já para contar com essa forma de proteção e escolher um seguro de vida que atenda às suas necessidades.
Se você quer saber melhor como funciona um seguro de vida, confira nosso conteúdo especial sobre o tema, que esclarece todos os pontos essenciais.
