Todo ano um leão imaginário e esfomeado abandona as savanas africanas para tirar o sono dos brasileiros. Estamos falando da declaração de ajuste anual de IR, que deve ser apresentada pelo contribuinte que se enquadra nas exigências. Em 2022, por exemplo, um novo imposto de renda pode trazer mudanças consideráveis, caso seja aprovado.
Na verdade, se você trabalha com carteira assinada, o IR já é descontado na folha de pagamento todos os meses ao longo do ano, mas as mudanças prometem isenção a uma parcela maior de contribuintes e traz alterações significativas. Entenda melhor como serão as novas regras e como se preparar para elas.
O que é o novo imposto de renda?
O novo IR é uma proposta criada pelo Governo Federal que faz parte do projeto de reforma tributária.
Portanto, o Congresso Nacional aprovou o novo IR e dependia do aval do Senado Federal para que as novas regras pudessem vigorar no Imposto de Renda 2022. Mas isso não aconteceu.
Contudo, a proposta tem como principais objetivos ampliar a faixa de isenção e estabelecer novos critérios para aplicação das alíquotas. As mudanças afetam as declarações de empresas, de pessoas físicas e investimentos.
Algumas mudanças importantes prometem deixar a cobrança de impostos mais justa. Isso porque passa a tributar alguns tipos de investimento que são isentos atualmente. É o caso do lucro e dividendos que empresas concedem aos acionistas, por exemplo.
Quando o Governo Federal vai implementar o novo imposto de renda?
O Governo Federal queria que a proposta fosse para votação ainda em 2021 para que as novas regras valessem já nas declarações de 2022.
No entanto, a votação ficou para 2022. Ainda é possível que as alterações no IR entrem em vigor por meio de medida provisória, mas não é certo.
Quais as principais mudanças?
O texto do projeto é bem complexo e afeta vários setores da sociedade. Sendo assim, vamos entender melhor como as mudanças incidem sobre as pessoas físicas.
Com as informações abaixo, fica mais simples para você fazer sua declaração caso haja aprovação do texto.
Faixa de isenção
A faixa de isenção deve mudar dos atuais R$ 1.900,00 para R$ 2.500,00 para os trabalhadores com carteira assinada. Essa correção, por exemplo, promete aliviar o bolso de cerca de 5,6 milhões de contribuintes.
Além de não terem mais que declarar o IR obrigatoriamente, aqueles que trabalham sob o regime CLT não terão desconto em folha de pagamento ou terão as alíquotas menores.
Faixa de renda e alíquotas:
- até R$ 2.500 — isento;
- de R$ 2.500,01 até R$ 3.200 — 7,5%;
- a partir de R$ 3.200,01 até R$ 4.250 —15%;
- de R$ 4.250,01 até R$ 5.300 — 22,5%;
- acima de R$ 5.300,01 — 27,5%.
Caso haja aprovação desses valores, haverá um aumento na faixa de isenção. Bem como as alíquotas incidirão sobre os valores mais altos.
Isso representa menos custos em impostos para os níveis mais baixos de renda, favorecendo indivíduos com renda mensal até R$ 2.500.
Valores de imóveis
Essa é uma alteração importante, pois permitirá que o valor dos imóveis declarados seja atualizado.
Pelas regras atuais, o preço não pode ser corrigido ao longo dos anos, e isso acaba onerando quem precisa efetuar uma venda.
É que, nesse caso, a pessoa terá que pagar entre 15% e 22,5% de lucro imobiliário sobre a diferença entre o preço de compra e o de venda.
Então, imagine que você comprou um terreno em um bairro novo há 15 anos e construiu uma casa que o corretor avaliou em R$ 200.000,00.
Porém, com o tempo, o lugar valorizou e, hoje, vale cerca de R$ 600.000,00. Se você fosse vendê-la, teria que recolher o ganho de capital sobre a diferença entre o valor que pagou e o atual.
No entanto, considerando a menor alíquota, de 15%, você teria que desembolsar:
• R$ 600.000,000 – R$ 200.000,00 = R$ 400.000,00;
• R$ 400.000,00 × 15% = R$ 60.000,00 de imposto.
A nova proposta permite que o contribuinte atualize o valor do imóvel na declaração, se recolher, de forma antecipada, de 4% a 5% como ganho de capital.
Isso independentemente de realizar ou não a venda. Então, veja como fica o nosso exemplo:
• R$ 400.000×4% = R$ 16.000,00 de imposto.
Lembrando que isso não tornará o imóvel isento no momento da venda. Contudo, pode reduzir muito o valor a ser pago pelo lucro imobiliário.
No caso do nosso exemplo, imagine que o responsável venda o imóvel por R$ 650.000,00. Porém, com a atualização, a diferença de ganho de capital será de apenas R$ 50.000,00:
• R$ 50.000,00 × 15% = R$ 7.500,00.
Ou seja, o contribuinte deixará de pagar R$ 60.000,00 de imposto e recolherá, no total, R$ 23.500,00.
Declaração simplificada
Outra mudança importante está relacionada à declaração simplificada. As regras vigentes permitem um desconto único de 20% no IRPF, limitado a R$ 16.754,34, sem a necessidade de apresentar comprovantes ou notas fiscais.
Porém, com a nova proposta, o valor do desconto cairá para o limite de R$ 10.563,60.
Investimentos
Quem investe o dinheiro em ações ou fundos imobiliários também deve ficar atento às mudanças no novo imposto de renda.
A cobrança de imposto sobre a negociação de ações passa a ser trimestral, respeitando o limite de R$ 60.000,00 no trimestre para a isenção. Os rendimentos provenientes de fundos imobiliários continuam isentos.
Como se preparar para essas mudanças?
A melhor maneira de se preparar e acompanhar as notícias é entender como cada uma das novas regras pode afetar a sua realidade.
Desde o projeto inicial, a proposta já passou por muitas mudanças. Até a sua aprovação final, ainda deverá sofrer algumas alterações.
De qualquer forma, você já pode se basear nessas informações para criar uma estratégia e preparar a documentação necessária para fazer a declaração com tranquilidade.
Portanto, mantenha uma pasta com recibos, notas fiscais e documentos que comprovem a propriedade de bens, como veículos e imóveis. Procure conhecer os valores recentes desses bens para poder utilizá-los na declaração.
Além disso, para ajudar nessa tarefa de se preparar para as mudanças do novo imposto de renda, você pode utilizar um simulador de IR.
Assim, além de ajudar a se preparar financeiramente, ele ainda possibilita que você providencie com antecedência a documentação necessária.
Como realizar a declaração do novo imposto de renda?
Agora que você já sabe qual a importância de estar em dia com seu imposto de renda, continue a leitura e veja quais os principais passos para realizar a declaração do seu IR 2022.
Junte os documentos necessários
O IR é um recurso para o que Governo Federal conheça quais foram os seus fluxos financeiros no ano anterior.
Portanto, é importante juntar diversos tipos de documentos para evitar erros e mandar sua declaração de maneira correta à Receita Federal. Os principais tipos de documentos são:
- documentos pessoais e de identificação;
- comprovante de envio da declaração do ano anterior;
- informe de rendimentos do empregador;
- informe de rendimentos emitido pelo banco;
- informe de rendimentos emitido pela corretora.
Baixe o gerador de declaração
Como o preenchimento das informações é digital, é importante baixar o gerador de declaração, conforme as instruções da Receita Federal.
Contudo, após baixar e instalar o programa, basta selecionar a opção para criar uma nova declaração e começar a preencher todas as informações sobre sua movimentação financeira.
Você inicia preenchendo os dados pessoais, depois segue para um menu que vai apresentar diversas alternativas para completar.
Nesse caso, apenas leia com atenção as informações necessárias e escreva os dados conforme seus registros pessoais.
Escolha entre o modelo completo ou simplificado
Após preencher as informações básicas, é necessário considerar qual é o modelo de sua declaração. Tal decisão tem relação com a quantidade de despesas que você vai abater no seu IR.
A versão simplificada é ideal para indivíduos com poucas despesas. Normalmente, a Receita Federal efetua um desconto padrão de 20% sobre os rendimentos não tributáveis.
Já para quem tem muitos gastos com seus dependentes, é recomendado utilizar a versão completa. Contudo, vale destacar que, conforme as suas informações, o próprio sistema recomenda a melhor versão.
Envie a declaração
Após preencher todas as informações, faça uma conferência para ver se está tudo certo.
Portanto, caso a resposta seja sim, é só encaminhar para a Receita Federal a sua declaração. Depois disso, você vai receber alguns documentos relevantes que deve guardar, como o que comprova que você fez a sua declaração.
É importante salvá-lo e tê-lo em um local de fácil acesso. Além disso, caso seja necessário pagar algum valor para a Receita, você vai receber um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), o qual precisa quitar até a data prevista.
Quais são as limitações do desconto simplificado?
Como visto, é possível usar um modelo completo de declaração ou um simplificado.
Contudo, se você fizer a opção pela declaração simplificada, obterá um desconto padrão de 20% em relação à base de cálculo.
Porém, ao escolher essa alternativa, você tem um abatimento nesse percentual independentemente de sua renda.
Sendo assim, para fazer uma boa escolha, você pode analisar os valores optando pelo modelo completo e, se os descontos legais por meio das despesas dedutíveis proporcionarem um abatimento maior que os 20%, talvez essa seja a melhor alternativa.
Portanto, vale a pena analisar com calma para entender quais são as possibilidades. Além disso, é uma boa saída procurar um contador de confiança para lhe ajudar nessa etapa. Ao tomar esse cuidado, você evita erros.
Entender todas as mudanças pode não ser uma tarefa muito simples, porém, com um pouco de paciência e boa informação, é possível compreender as regras do novo imposto de renda e ficar em dia com a Receita Federal.
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