Não tem jeito: as incertezas sobre o futuro dos filhos estão entre as maiores preocupações dos pais. É por isso que a previdência privada infantil tem sido considerada por muitas famílias como uma alternativa de planejamento de longo prazo.
O plano pode ajudar a formar uma reserva para objetivos futuros, como educação, intercâmbio, início da vida profissional ou compra do primeiro imóvel.
Se você está considerando fazer esse investimento, mas ainda tem muitas dúvidas, não se preocupe. No post de hoje, vamos ajudá-lo a esclarecer aquelas questões mais recorrentes a respeito da previdência privada infantil.
Confira cada tópico e, se ainda restar alguma questão, saiba que você pode sempre entrar em contato conosco! Vamos lá?
Aviso importante: este conteúdo tem caráter educativo e não constitui recomendação de investimento. A previdência privada aberta é supervisionada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), mas a rentabilidade durante a fase de acumulação não é garantida. Antes de contratar, avalie o objetivo, o prazo, o perfil de risco e os custos do plano. Em caso de dúvida, consulte um especialista.
O que é a previdência privada infantil?
Além da Previdência Social, administrada pelo poder público, existe a previdência complementar oferecida por entidades privadas autorizadas.
Trata-se de uma forma de planejamento financeiro de longo prazo construída com contribuições feitas ao plano e administrada por uma entidade privada.
A previdência privada infantil é um plano contratado em nome de uma criança ou de um adolescente para formar uma reserva financeira destinada ao seu futuro.
A contratação deve contar com a participação do responsável legal do menor e seguir as regras e a documentação exigidas pela instituição.
Conforme as condições do plano, pais, avós ou outras pessoas podem assumir as contribuições, desde que haja a autorização necessária e sejam respeitados os papéis do responsável legal, do responsável financeiro e do titular do plano.
Como esse tipo de investimento funciona?
A previdência privada funciona com contribuições periódicas ou esporádicas, que formam uma reserva aplicada em fundos vinculados ao plano. No futuro, conforme o contrato, os recursos podem ser recebidos em pagamento único ou na forma de renda mensal, por prazo determinado ou vitalícia. Saiba mais sobre as modalidades no material da SUSEP.
Isso significa que não é obrigatório converter a previdência privada infantil em aposentadoria. Você pode contratá-la como forma de planejamento para momentos importantes da vida da criança, como a faculdade.
Assim como nos planos contratados por adultos, duas modalidades bastante conhecidas são o PGBL e o VGBL. Conheça suas particularidades!
Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)
O PGBL é classificado como um plano de aposentadoria complementar. Nele, o Imposto de Renda incide sobre todo o valor que será resgatado.
As contribuições ao PGBL podem ser deduzidas da base de cálculo do IR até o limite de 12% dos rendimentos tributáveis, desde que o contribuinte utilize as deduções legais e cumpra as demais condições estabelecidas pela Receita Federal.
Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL)
Formalmente, essa modalidade é um seguro de pessoa. No resgate ou no recebimento de renda, o Imposto de Renda incide apenas sobre os rendimentos, e não sobre todo o valor acumulado.
Por essa razão, as contribuições ao VGBL não são dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.
O que é melhor, PGBL ou VGBL?
Afinal, qual vale mais a pena, PGBL ou VGBL? Para entender melhor as diferenças, veja nosso conteúdo completo sobre PGBL e VGBL. A resposta depende da forma de declaração do Imposto de Renda, do objetivo do plano e do perfil da família.
O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) tende a fazer mais sentido para quem usa as deduções legais e pode aproveitar o benefício fiscal no Imposto de Renda.
Quem contribui para um PGBL pode deduzir os valores da base tributável da Declaração de Ajuste Anual, respeitando o limite de 12% dos rendimentos tributáveis e as condições previstas pela Receita Federal.
A dedução pode reduzir a base de cálculo ou aumentar a restituição, conforme a situação do contribuinte. Ela não representa isenção: no resgate, o imposto incide sobre o valor total recebido.
No resgate ou no recebimento de renda do PGBL, o imposto incide sobre o valor total recebido. No VGBL, a incidência ocorre somente sobre os rendimentos.
Enquanto isso, o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) costuma ser considerado por quem utiliza o desconto simplificado ou já alcançou o limite de dedução com outros planos.
Para deduzir as contribuições a um PGBL contratado para o filho, ele deve constar como dependente na declaração. O declarante também precisa contribuir para o RGPS ou para um regime próprio; se o dependente tiver mais de 16 anos, há exigências previdenciárias adicionais. Consulte as regras da Receita Federal.
No VGBL, não há dedução das contribuições na declaração anual. Em contrapartida, no resgate ou no recebimento de renda, o imposto incide apenas sobre os rendimentos.
Quem pode contratar a previdência infantil?
A contratação envolve o responsável legal do menor, como um dos pais ou um tutor. Os documentos, as assinaturas e os poderes de movimentação variam conforme o plano e a instituição.
Enquanto o titular for menor de idade, o representante legal pratica os atos relacionados ao plano, observadas as condições contratuais, como:
- Solicitar resgates;
- Pedir a portabilidade para outra entidade;
- Atualizar endereço residencial.
Outra pessoa pode assumir as contribuições, desde que haja autorização do responsável legal e sejam cumpridas as exigências da instituição.
Em alguns produtos, essa pessoa é identificada como responsável financeiro. As atribuições de cada participante devem ser verificadas na proposta e no regulamento, pois contribuir para o plano não significa ter autorização irrestrita para movimentar a reserva.
Conforme as regras contratuais, o responsável financeiro pode solicitar alterações relacionadas aos pagamentos, como:
- A periodicidade;
- A forma de pagamento;
- O valor da contribuição mensal.
No PGBL, a dedução cabe ao contribuinte que suporta as contribuições e inclui a criança como dependente, sempre dentro do limite de 12% e das demais condições tributárias aplicáveis.
A instituição pode exigir CPF e documentos de identificação do menor e de seus responsáveis. Por isso, confirme previamente a relação de documentos e as regras de assinatura aplicáveis a cada faixa etária.
Simulação: o benefício dos juros compostos ao longo do tempo
Para ilustrar, considere um exemplo hipotético: um plano iniciado logo ao nascimento do seu filho, com aporte de R$ 100 no fim de cada mês e rentabilidade efetiva de 8% ao ano, convertida para a taxa mensal equivalente.
Ao final de 40 anos, essa simulação chegaria a aproximadamente R$ 322,1 mil. Com um aporte de R$ 250 por mês, no mesmo período, o valor projetado seria de cerca de R$ 805,3 mil.
É importante reforçar que se trata apenas de uma simulação, calculada antes do desconto de taxas, impostos e inflação, e não de uma promessa de rentabilidade.
Resultados simulados não garantem rentabilidade futura. O valor efetivo dependerá do fundo escolhido, dos custos do plano, dos aportes realizados e das condições de mercado ao longo do período.
Outro ponto relevante envolve a sucessão. Em caso de morte do titular, o pagamento aos beneficiários indicados deve seguir o regulamento do plano e as circunstâncias do caso concreto.
No Tema 1.214, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o ITCMD não incide sobre os valores de VGBL e PGBL pagos aos beneficiários em razão da morte do titular.
A decisão trata especificamente da incidência do ITCMD. Ela não elimina a necessidade de manter a indicação de beneficiários atualizada nem de observar as regras contratuais e sucessórias aplicáveis ao caso.
Como é feito o resgate?
Da mesma forma que na previdência contratada por adultos, o plano infantil pode permitir resgate total ou parcial, conforme o regulamento, com o recebimento da reserva acumulada após os descontos aplicáveis.
Nos planos em nome do menor, o representante legal atua durante a menoridade. Ao completar 18 anos, o titular geralmente passa a exercer os direitos sobre o plano, depois da atualização cadastral e sempre conforme as condições contratadas.
Não é obrigatório realizar um único resgate. Dependendo do plano, a reserva pode permanecer aplicada por mais tempo ou ser convertida em uma das modalidades de renda previstas no contrato.
O mais importante é pesquisar as opções de previdência privada infantil, fazer simulações e escolher uma empresa confiável para planejar o futuro do seu filho.
Em geral, há prazos de carência e intervalos mínimos para resgates, que variam conforme o plano e devem ser conferidos no regulamento.
Depois da solicitação, o prazo de pagamento deve ser confirmado nas condições gerais do plano contratado.
Também é possível solicitar a portabilidade, respeitando as regras do plano. A transferência ocorre entre produtos da mesma espécie: de PGBL para PGBL ou de VGBL para VGBL, sem converter uma modalidade na outra. Consulte as orientações da SUSEP.
Quais são as taxas cobradas nos planos e a que se referem?
As taxas remuneram os serviços de administração e gestão do plano e dos fundos vinculados. Como esses custos reduzem a reserva acumulada, precisam ser comparados antes da contratação.
Conforme a política de investimento, o fundo pode concentrar recursos em títulos públicos e privados de renda fixa ou incluir exposição à renda variável e a outras classes de ativos permitidas.
Na hora de escolher, verifique a política de investimento, o nível de risco, o histórico de oscilações, o índice de referência e os custos.
Mesmo entre os fundos de renda fixa, a composição e os riscos podem variar. A carteira pode incluir, por exemplo:
- Títulos públicos prefixados;
- Títulos públicos pós-fixados;
- Títulos indexados à taxa Selic;
- Títulos indexados à inflação;
- Títulos privados e ativos de crédito;
- Cotas de outros fundos;
- Outros ativos permitidos pela regulamentação e pela política do fundo.
A gestão profissional pode facilitar o acompanhamento da carteira, mas não garante resultados positivos. Por isso, avalie a qualidade da gestão em conjunto com as taxas, os riscos e a adequação do fundo ao objetivo.
Dessa forma, as principais taxas cobradas nos planos de previdência são as descritas abaixo.
- Taxa de administração: remunera os serviços de gestão e administração do fundo. É informada como percentual anual, mas costuma ser apropriada diariamente sobre o patrimônio. O valor varia conforme o fundo e a instituição;
- Taxa de carregamento: percentual que pode incidir sobre as contribuições, o resgate ou a portabilidade, conforme as condições do plano. Alguns produtos não cobram essa taxa.
Quando a cobrança ocorre no resgate ou na portabilidade, ela também é chamada de carregamento de saída. Leia o regulamento e compare o custo total antes de escolher.
Como funcionam as tabelas regressiva e progressiva?
Além de escolher entre PGBL e VGBL, é preciso definir o regime progressivo ou regressivo. Desde a Lei nº 14.803/2024, essa opção pode ser exercida até o momento da obtenção do benefício ou da solicitação do primeiro resgate e, depois de feita, torna-se irretratável.
No regime progressivo, o resgate sofre retenção de 15% na fonte como antecipação. O valor definitivo é ajustado na declaração anual e depende do conjunto de rendimentos tributáveis do contribuinte, conforme as faixas vigentes do Imposto de Renda.
No regime regressivo, a alíquota começa em 35% para recursos com prazo de acumulação de até dois anos e diminui gradualmente até 10% para recursos mantidos por mais de dez anos. O tempo é considerado para cada contribuição, e o imposto retido é definitivo.
Em resumo, o regime progressivo considera a renda tributável do contribuinte, enquanto o regressivo considera o tempo de acumulação dos recursos.
Para comparar as opções, considere a seguinte lógica:
- Se o objetivo é manter os recursos por muitos anos, o regime regressivo pode ser vantajoso. No entanto, a alíquota de 10% só vale para os recursos com mais de dez anos de acumulação; contribuições mais recentes podem ser tributadas por faixas maiores;
- Se houver possibilidade de resgate em prazo menor ou expectativa de renda tributável mais baixa no futuro, o regime progressivo pode fazer mais sentido. A escolha deve considerar o planejamento tributário da família, e não apenas a idade da criança
Fundos de renda fixa ou de renda variável?
Outro ponto é escolher um fundo compatível com o objetivo, o prazo e o perfil de risco. Há opções de renda fixa e fundos com diferentes níveis de exposição à renda variável.
A rentabilidade depende da composição do fundo. Mesmo na renda fixa, o resultado pode oscilar e não há garantia de uma porcentagem igual todos os meses, pois títulos e fundos estão sujeitos à variação dos juros, à marcação a mercado, ao risco de crédito e aos custos.
Nos fundos com renda variável, parte da carteira pode ser aplicada em ações e outros ativos sujeitos a oscilações maiores. Isso aumenta o potencial de retorno, mas também o risco de perdas, inclusive em períodos longos.
Todos esses fatores influenciam o valor acumulado ao longo do tempo.
Por isso, pesquise antes de contratar um plano de previdência privada infantil e não tenha receio de esclarecer todas as dúvidas. Compare fundos, taxas, riscos e regras de resgate. Conheça a Previdência Vida Toda e veja se ela é adequada ao planejamento da sua família.
Quais são as vantagens de um plano de previdência privada infantil?
Você já colocou no papel o custo que poderá ter com seu filho até a formatura? Mensalidades, materiais, transporte e moradia variam bastante, mas podem representar uma despesa elevada para a família. Como se preparar para esse objetivo?
O mesmo se aplica a despesas da adolescência e do início da vida adulta. Começar cedo permite distribuir o esforço financeiro por mais tempo, sempre dentro do orçamento da família.
A previdência privada não garante um valor específico no futuro, mas pode ajudar a organizar esse planejamento. Veja algumas possibilidades abaixo.
1. Maior potencial de acumulação de capital
Como você viu na simulação, começar cedo amplia o tempo de acumulação e permite que os rendimentos compostos atuem por mais tempo. O resultado dependerá dos aportes, da rentabilidade, das taxas e da inflação.
2. Gestão profissional
Um dos grandes problemas do mercado financeiro é sua alta complexidade, com inúmeras combinações de estratégias que podem ser adotadas na formação de uma carteira de investimentos.
O desconhecimento do mercado ou do efeito das variáveis macroeconômicas (juros, câmbio, inflação) pode culminar em perda de dinheiro e, é claro, muita frustração.
Da mesma forma, não adianta ser expert em investimentos e não ter tempo para gerenciar seus ativos, concorda?
Quem contrata um plano de previdência privada para menores conta com uma equipe especializada na gestão dos recursos, o que pode ajudar a reduzir decisões precipitadas diante dessas variáveis.
3. Tratamentos tributários diferentes no PGBL e no VGBL
Como você viu, PGBL e VGBL recebem tratamentos tributários diferentes: o PGBL pode permitir dedução durante a acumulação, enquanto o VGBL limita a incidência no resgate aos rendimentos.
Essas diferenças podem influenciar o planejamento da família. A melhor escolha depende da declaração do Imposto de Renda, das regras de dedução e da forma prevista para usar a reserva.
4. Complemento ao planejamento de longo prazo
A Previdência Social brasileira passou por diversas transformações desde a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões para trabalhadores ferroviários, em 1923.
A Reforma da Previdência de 2019 estabeleceu regras permanentes e regras de transição, algumas delas alteradas gradualmente a cada ano.
Segundo a análise do Tribunal de Contas da União, o Regime Geral de Previdência Social apresentou resultado negativo de R$ 317,2 bilhões em 2025.
A Previdência Social cumpre uma função própria de proteção social. A previdência privada pode atuar como complemento no planejamento de longo prazo da família, sem substituir o regime público.
Na Previdência Vida Toda, da MAG, é possível realizar contribuições mensais a partir de R$ 100. Antes de contratar, confirme se o produto, o fundo e o valor cabem no planejamento da família.
5. Estímulo, desde cedo, ao desenvolvimento do espírito poupador em seu filho
Segundo pesquisa da PoderData, 47% dos brasileiros afirmam que não teriam R$ 500 disponíveis para uma emergência financeira.
Esses números ajudam a dimensionar os desafios relacionados à organização financeira, embora não expliquem, isoladamente, suas causas.
A previdência privada infantil pode se transformar em uma ferramenta de educação financeira quando a família inclui a criança nas conversas, de maneira adequada à idade, e explica os objetivos da reserva.
Você pode, inclusive, deixar a criança participar do acompanhamento dos resultados a partir de certa idade, ensinando, na prática, conceitos que ainda são complexos para muitos adultos, como juros e tributação.
Fale com um especialista e planeje o futuro do seu filho
Cada família tem objetivos e prazos diferentes. Por isso, vale falar com um especialista da MAG Seguros. Você também pode conhecer e simular a Previdência Vida Toda.
A MAG Seguros tem mais de 190 anos de atuação e encerrou 2025 com mais de R$ 979 bilhões em capital segurado, conforme o balanço anual da companhia.
Nosso compromisso é ajudar você a planejar o futuro de quem você mais ama, com informação clara e transparente.
FAQ – Perguntas frequentes
Previdência privada infantil vale a pena?
Pode valer, principalmente para objetivos de longo prazo, como faculdade ou primeiro imóvel. A decisão depende do perfil da família, do prazo de investimento e das taxas do plano escolhido – compare opções antes de contratar.
Quem pode contratar uma previdência privada para o filho?
O responsável legal precisa participar da contratação. Conforme as regras do plano, outra pessoa pode assumir as contribuições como responsável financeiro, com a autorização e a documentação exigidas.
Previdência privada infantil paga Imposto de Renda?
Depende do plano. No PGBL, o imposto incide sobre todo o valor recebido; no VGBL, apenas sobre os rendimentos. O regime progressivo ou regressivo pode ser escolhido até a obtenção do benefício ou a solicitação do primeiro resgate, conforme a Lei nº 14.803/2024.
É possível resgatar a previdência infantil antes dos 18 anos?
O resgate antes dos 18 anos depende do regulamento e é solicitado pelo representante legal. Ao atingir a maioridade, o titular geralmente passa a exercer os direitos sobre o plano após a atualização cadastral.
Qual a melhor previdência privada para crianças?
Não existe uma resposta única. A escolha depende do objetivo, do prazo, do perfil de risco, do tratamento tributário e dos custos. Compare taxas, fundos, regras de resgate e portabilidade, qualidade do atendimento e solidez da instituição.
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