“Era uma vez um Montepio que foi criado por um Visconde, em nome de um príncipe, para proteger as famílias do reino das adversidades do futuro…”
Esta narrativa pode parecer até com um conto de fadas, mas é a pura realidade. Em 1835, mas precisamente a 10 de janeiro, em nome do Imperador D. Pedro II, a Regência Trina, por intermédio do Ministro da Justiça, o Visconde de Sepetiba, decretava a fundação do Montepio Geral de Economia dos Servidores do Estado, tendo como finalidade básica o amparo às famílias dos servidores que viessem a falecer, sem lhes deixar meios de subsistência.
O idealizador: Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho
Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho foi um dos personagens mais influentes do século XIX no Brasil. Nascido em 21 de julho de 1800, é uma figura fundamental na história política e social do Brasil. Filho do Coronel Engenheiro Aureliano de Sousa e Oliveira e de Francisca Flávia Proença Coutinho, Aureliano teve uma educação diferenciada, que incluiu estudos no Seminário São José e na Academia Militar, culminando em uma bolsa de estudos ministrada por D. João VI para a Universidade de Coimbra, onde se formou Doutor em Ciências Jurídicas e Naturais.
A Fundação do Montepio Geral e o ínício da Previdência no Brasil
Com uma visão inovadora, não é de se surpreender que um dos grandes marcos da carreira de Aureliano tenha acontecido em 10 de janeiro de 1835, quando fundou o Montepio Geral de Economia dos Servidores do Estado, hoje conhecido como MAG Seguros. De fato, essa iniciativa é considerada a primeira manifestação organizada de Previdência Social no Brasil, oferecendo uma rede de proteção aos servidores públicos.
Posteriormente, como presidente do Montepio entre 1837 e 1843, Aureliano estabeleceu parcerias essenciais que garantiram a expansão e a solidez da instituição, consolidando-a como um pilar fundamental para a segurança econômica dos servidores.
Contribuições e inovações
Empreendedor com aguçada visão de futuro, Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho criou, primeiramente, a primeira linha de transportes coletivos do país. Na época, os ‘omnibus’, puxados por mulas, faziam o trajeto do centro do Rio de Janeiro até o alto da Tijuca em mais de uma hora e meia.
Além disso, ele fundou a primeira linha de navegação a vapor entre a Capital e Niterói e, não só isso, também lançou o jornal “A Verdade”. Por fim, curiosamente, foi o introdutor do sorvete no Brasil, em uma época em que o gelo era importado dos Estados Unidos e Canadá.
Foi Aureliano que conduziu as tratativas para o casamento de D. Pedro II com a Princesa Teresa Cristina de Bourbon, filha de Francisco I, Rei das Duas Sicílias, na Itália. Foi designado pelo Imperador para o cargo de Presidente (o mesmo que Governador) da Província do Rio de Janeiro (1844 a 1848). Durante seu governo, fundou a Cidade de Petrópolis, juntamente com o Major Júlio Koeler e o Mordomo da Casa Imperial Paulo Barbosa. Também deu grande impulso às obras de construção do Canal Campos-Macaé, segundo mais longo canal artificial do mundo, com 109 quilômetros de extensão.
Atribui-se, ainda, a Aureliano Coutinho o projeto original da Transposição do Rio São Francisco para combater as constantes secas no Nordeste (a mais violenta, vitimou 500 mil pessoas em 1877), a fundação do bairro da Glória, bem como a autoria de várias obras de saneamento na cidade do Rio, como o grande Chafariz que abastecia de água os moradores do centro e ficava no Largo da Carioca.
Legado e reconhecimento histórico
Além de governador do Rio de Janeiro, foi ministro dos Negócios do Império, da Justiça, dos Estrangeiros, deputado, senador e governador de São Paulo. Foi reconhecido como um dos mais influentes políticos de seu tempo, segundo os grandes Sebastião Sisson, Araújo Porto Alegre e Joaquim Nabuco. Historiadores como Heitor Lyra e Hélio Vianna atribuem a ele a manutenção da integridade territorial do Brasil.
Título e contribuições como Visconde de Sepetiba
Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho recebeu de D. Pedro II e de D. Teresa Cristina o título de Visconde de Sepetiba com Grandeza, apenas três meses antes de falecer em 25 de setembro de 1855. Suas obras de estadista e empreendedor, dentre as quais a MAG Seguros, permanecem como legado sólido e vigoroso para o futuro.
Confira abaixo a transcrição paleográfica do decreto de fundação:
“A Regência, em nome do Imperador, o Senhor Dom Pedro Segundo. Tendo em vista beneficiar, quanto se possa, e sem gravame do Tesouro Público Nacional, as famílias dos Empregados Públicos que falecerem sem lhes deixar meios de honesta subsistência. Há por bem aprovar o Plano de Monte-Pio Geral de Economia que lhe foi apresentado pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Justiça e interinamente dos Estrangeiros, Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho, e que com este baixa, assinado pelo mesmo Ministro, que assim o tenha entendido e faça executar com os despachos necessários. Palácio do Rio de Janeiro, em dez de janeiro de mil oitocentos e trinta e cinco, décimo quarto da independência e do império. Francisco de Lima e Silva, João Bráulio Muniz, Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho.”
Compromisso com a segurança dos servidores e influência duradoura
Portanto, Aureliano Coutinho foi não apenas um estadista, mas também um empreendedor visionário. Sua fundação do Montepio Geral, hoje MAG Seguros, permanece como um testemunho de seu compromisso com a segurança e o bem-estar dos servidores públicos.
Por isso, seu legado e suas realizações, que ainda reverberam na sociedade brasileira, consolidam sua posição como um dos mais influentes líderes de seu tempo.
