Como seguradora, a MAG está presente na vida de muitos brasileiros — afinal, são mais de 6,8 milhões de vidas seguradas, e mais de R$ 860 milhões pagos em benefícios (apenas!) no ano passado. Mas você sabia que o impacto do Grupo MAG vai muito além do Seguro de Vida e da atuação das demais empresas do conglomerado? Por meio de projetos incentivados, regulamentados por leis de incentivo, a MAG e outras empresas podem apoiar projetos culturais, sociais e de saúde e fazer a diferença para os mais variados públicos.
As leis de incentivo têm um papel importante de motivar o investimento em iniciativas relevantes, ao mesmo tempo em que oferecem um benefício fiscal para empresas (e pessoas físicas também) abaterem parte do imposto devido. A seguir, você entende melhor como funcionam as leis de incentivo e como você também pode ganhar dedução do Imposto de Renda!
O que são as leis de incentivo?
As leis de incentivo permitem que empresas e pessoas físicas financiem projetos nas áreas cultural, social, esportiva e de saúde com parte do seu imposto devido. Em outras palavras, o que acontece é que o governo “abre mão” de uma parcela de sua arrecadação no Imposto de Renda para que o contribuinte redirecione esses recursos para algum projeto aprovado.
Como contrapartida, quem apoia a iniciativa recebe um benefício fiscal e pode deduzir o valor investido do imposto a pagar. Na prática, se uma empresa tem R$ 500 mil de Imposto de Renda ao pagar no final do ano, ela pode optar por investir parte dessa quantia em um projeto incentivado e, na hora de pagar seus impostos, ela deduz esse valor devido. O resultado é que a empresa cumpre sua obrigação fiscal e, sem gastar nada a mais por isso, apoia projetos importantes para a comunidade.
Quais são as leis de incentivo?
- Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet): busca facilitar o acesso de todos às fontes da cultura, além de fomentar a produção, preservação e difusão cultural.
- Lei do Esporte: abrange projetos esportivos e paradesportivos, apoiando iniciativas que vão desde a base até o esporte de alto rendimento.
- Lei do Audiovisual: fomenta a produção de obras cinematográficas e audiovisuais nacionais independentes.
- Fundo da Criança e do Adolescente (FIA): financia programas e ações voltados para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
- Fundo do Idoso: promove a captação e aplicação de recursos em projetos que visam garantir os direitos de pessoas com mais de 59 anos, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
- PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica): direciona incentivos para projetos de pesquisa, tratamento e prevenção do câncer.
- PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência): incentiva iniciativas voltadas à promoção da saúde, reabilitação e habilitação de pessoas com deficiência.
Como os projetos incentivados contribuem para os ODS da ONU?
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) são 17 metas que buscam criar um futuro mais justo e sustentável para todos. Cada ODS diz respeito a um dos principais desafios de desenvolvimento dos países, como saúde e bem-estar, educação de qualidade e redução das desigualdades, e esses pontos podem ser tratados por meio das leis de incentivo. Por exemplo, o ODS 8 (trabalho decente e crescimento econômico) tem tudo a ver com a Lei Rouanet, já que o incentivo ao setor cultural gera emprego e renda, além de estimular a economia criativa e propiciar um crescimento econômico sustentável.
Como funciona o direcionamento de recursos para projetos incentivados?
Tanto empresas quanto pessoas físicas podem direcionar recursos para projetos incentivados a fim de abater o Imposto de Renda a pagar, mas a regulamentação muda um pouco entre os dois casos.
Projetos incentivados para Pessoa Física (PF)
O benefício fiscal está disponível apenas para o modelo completo da declaração, e o limite de dedução é de até 6% do Imposto de Renda devido. O contribuinte PF pode optar entre doar ao longo do ano para projetos incentivados (e, na próxima declaração de IRPF, obter a dedução de imposto) ou realizar a doação na hora de entregar a declaração aos Fundos da Criança e do Adolescente (FIA) ou aos Fundos do Idoso. O próprio programa da Receita Federal calcula o valor máximo que pode ser doado (respeitando o limite de 6% de imposto devido) e gera um DARF específico para o pagamento.
Projetos incentivados para empresas (PJ)
Empresas tributadas pelo Lucro Real podem obter o benefício fiscal de deduzir parte do imposto devido ao investir a quantia em projetos incentivados. A dedução não está disponível para empresas optantes pelo Simples Nacional ou Lucro Presumido.
O limite de dedução possível varia conforme a legislação de cada incentivo — por exemplo, a soma da Lei Rouanet, do Esporte, Fia e Fundo do Idoso não podem ultrapassar 6% do imposto devido, enquanto PRONON e PRONAS/PCD têm um limite de 1% cada, então o desconto pode chegar a até 8%.
Critérios da MAG para selecionar os projetos incentivados
O compromisso do Grupo MAG com a proteção do futuro das pessoas vai além da venda de Seguros de Vida e planos de Previdência Privada — nós construímos uma sociedade melhor por meio do apoio a projetos incentivados focados em pilares relevantes para o nosso negócio. São eles o esporte e a saúde, longevidade financeira, impactos cultural e social e a promoção da inclusão de grupos minoritários.
Essas iniciativas nos ajudam a reforçar princípios de ASG (Ambiental, Social e Governança), fortalecer nosso relacionamento institucional e contribuir para o desenvolvimento da comunidade.
Projetos incentivados apoiados pela MAG em 2025
Confira o impacto positivo do Grupo MAG neste ano por meio do apoio a projetos incentivados!
Lei de Incentivo à Cultura
Dentre os projetos incentivados de cultura apoiados pela MAG, podemos mencionar o Expo Favela Innovation, o maior evento de empreendedorismo para a comunidade das favelas, e o Favela Seguros Cria, curso de capacitação em criação de conteúdo.
Além disso, apoiamos o MaturiFest, o primeiro e maior festival de trabalho e empreendedorismo voltado para o público 50+ do Brasil, e a produção do livro de poesia “As Pipas de Portinari”, de autoria de dez poetas premiados, inspirados nas telas de Candido Portinari.
Lei de Incentivo ao Esporte
Na frente dos esportes, a MAG apoia o Clube de Regatas do Flamengo, contribuindo para o desenvolvimento de alto rendimento de atletas de diferentes modalidades olímpicas, e patrocina a Taça das Favelas, maior campeonato de futebol de favelas no mundo.
Ainda apoiamos o Complexo Esportivo e Cultural da CUFA, espaço no Complexo da Penha que reúne quadra de esporte, campo de futebol e salas de aula para realizar atividades esportivas e culturais, além de assistência social e serviços para os habitantes das comunidades.
Fundo da Infância e da Adolescência
O Grupo MAG impacta o público infanto-juvenil com projetos incentivados como apoio ao Hospital Pequeno Príncipe, maior e mais completo hospital exclusivamente pediátrico do Brasil, e ao Doutores da Alegria, uma iniciativa que busca levar bem-estar a crianças hospitalizadas por meio da atuação de palhaços.
Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica)
O projeto “Integração da Medicina de Precisão ao SUS” da Fiotec, frente de pesquisa da Fiocruz, visa melhorar o diagnóstico e tratamento de leucemias e linfomas no SUS, além de fornecer opções terapêuticas mais eficazes e personalizadas para aumentar a sobrevida e a qualidade de vida dos pacientes.
PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência)
Com o projeto “Saúde pelo esporte”, o Grupo MAG fomenta ações de apoio à saúde da pessoa com deficiência com a promoção de espaços para acesso e exercício da funcionalidade com a prática do karatê e taekwondo.
Fundo do Idoso
Pensando na população 60+, apoiamos a Virada da Maturidade, projeto social que busca a sensibilização e a inclusão de esporte e cultura na vida de pessoas idosas, e o Juntando as pontas, projeto que visa promover o envelhecimento ativo com atendimentos gratuitos ao público idoso e seus familiares.
E vem muito mais em 2026!
O ciclo de apoio a projetos em 2025 reforça o nosso propósito de impactar positivamente a sociedade, mas o trabalho não para por aqui! Para 2026, o Grupo MAG prepara um novo ciclo de projetos para continuarmos transformando futuros — hoje, amanhã e sempre.
