A contratação de um seguro de vida garante o pagamento de indenizações em casos que vão desde invalidez por acidentes e doenças até o falecimento do segurado. Embora sempre torçamos para que esse tipo de situação não aconteça, é sempre bom estar resguardado e preparado para lidar com elas. E isso passa por compreender como é feita a divisão do seguro de vida.
Além disso, é importante saber como se dá o processo de recebimento da indenização. O que acontece, por exemplo, quando mais de uma pessoa tem direito aos valores? Para entender melhor esse tópico, vamos explicar como funciona a divisão do seguro de vida.
Afinal, como funciona a divisão do seguro de vida?
Antes de determinar como funciona a divisão dos valores recebidos em um seguro de vida, vale reforçar alguns conceitos importantes a respeito dessa modalidade de proteção, que é cada vez mais procurada por quem quer segurança e tranquilidade no futuro.
O primeiro desses conceitos é o de beneficiário. Em um seguro de vida, ele é a pessoa (ou as pessoas) indicada pelo contratante do seguro para receber a indenização caso ele venha a falecer. É o pai que inclui a mulher e os filhos entre aqueles que receberão a indenização caso ele morra, por exemplo.
No entanto, o seguro de vida não entra como parte da herança, uma vez que a apólice contratada não faz parte do patrimônio de quem faleceu. Esse tipo de proteção também não segue a legislação sucessória em vigor no país.
Isso faz com que também não seja obrigatório incluir os seguros em testamentos, uma parte importante do processo de transferência de bens para eventuais herdeiros.
Com isso, os beneficiários da indenização não necessariamente precisam ser os herdeiros do segurado.
Seguindo com nosso exemplo, o mesmo pai pode incluir, além dos filhos e da esposa, um amigo, um parente distante ou mesmo uma instituição para receber parte dos valores quando chegar a hora.
E se o segurado não indicar um beneficiário?
Para essas situações existem algumas regras de como deve ser feita a divisão dos valores.
Nos casos em que o segurado não indicar nenhum beneficiário para recebimento de indenização, entra em ação o artigo 792 do Código Civil, que dispõe sobre o que deve acontecer nessa hipótese.
De acordo com o texto legal, metade da indenização deve ser paga ao cônjuge não separado judicialmente, enquanto a outra metade aos herdeiros legais, respeitada a ordem da vocação hereditária.
Ela nada mais é do que a sequência em que os parentes são chamados para receber os valores deixados pelo falecido de acordo com o grau de proximidade do parentesco.
Quando não houver beneficiários indicados, cônjuge nem herdeiros legais para recebimento do seguro de vida, a indenização é paga para quem conseguir comprovar que a morte do segurado prejudicou de alguma forma a sua capacidade de se manter financeiramente. Esgotadas essas alternativas, o dinheiro pode ir para os cofres da União.
Quem é responsável pela divisão do seguro de vida?
Como já mencionamos, o seguro de vida não entra no inventário do falecido. Com isso, o caminho para receber a indenização costuma ser mais simples, mesmo entre quem não é um herdeiro legal do segurado.
Na maior parte dos casos, basta acionar a seguradora, entregar a documentação solicitada e a distribuição será feita conforme os beneficiários indicados.
Isso não acontece com partilha de heranças, por exemplo. Todo o patrimônio do falecido passa a compor o chamado espólio e precisa ser inventariado antes da divisão.
Caso haja discordância entre os herdeiros, a divisão pode levar meses ou anos para a efetivação, com muitos conflitos indo parar na justiça.
Além disso, pode ser necessário pagar alguns tributos sobre a herança que receber. O principal deles é o (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação — ITCMD). Sua alíquota varia de estado para estado, mas em alguns deles pode chegar a 8%.
Também não há cobrança de Imposto de Renda sobre a indenização, por se tratar de verba indenizatória. De todo modo, os valores precisam constar na declaração seguinte.
Tudo isso faz com que a divisão do seguro de vida apresente uma série de vantagens. Em um momento de fragilidade emocional, os beneficiários têm a garantia de receber o suporte financeiro necessário em pouco tempo, enquanto conseguem resolver outras questões.
O dono do seguro escolhe os beneficiários antes da morte?
Outra característica interessante e muito útil dos seguros de vida é que eles permitem que o segurado escolha e troque os beneficiários a qualquer momento, conforme for a sua vontade. Inclusive, é indicado que haja uma revisão periódica das pessoas listadas na apólice.
Para isso, basta que o segurado entre em contato com a seguradora e informe o nome dos beneficiários que deseja incluir ou excluir.
As únicas condições que impedem alterações são problemas de saúde que incapacitem o discernimento de vontade própria do ato ou, ainda, a comprovação de que a contratação do seguro tenha se dado por causa declarada a garantia de uma obrigação.
Como é o processo de divisão?
O processo de divisão do seguro de vida começa a partir do momento em que a seguradora é notificada do sinistro, que é o nome dado à ocorrência coberta pelo seguro ocorrida durante a vigência da apólice.
A partir desse primeiro contato, a seguradora deverá fornecer as devidas orientações para que os beneficiários possam ter acesso à indenização, conforme indicado no seguro. Isso passa pelo preenchimento do formulário de sinistro e pela entrega de todos os documentos pertinentes para comprovação do que aconteceu.
Após a abertura do sinistro, se estiver tudo em ordem, o dinheiro costuma ser liberado em até 30 dias. Caso haja outras coberturas na apólice, como assistência funerária, será necessário dar entrada com o pedido para contar com esse apoio para tratar das questões relativas ao funeral.
Por fim, dependendo das coberturas contratadas, o próprio segurado pode acioná-las ainda em vida, de acordo com suas circunstâncias. O processo costuma ser o mesmo e passa pelo acionamento da seguradora e pela entrega dos documentos solicitados para análise.
A divisão do seguro de vida tem suas particularidades, mas não é um processo complexo, como você pôde ao longo do texto. Pelo contrário: a flexibilidade dessa forma de proteção amplia ainda mais as possibilidades desse item essencial para quem quer fortalecer o seu planejamento financeiro.
Aproveite que a leitura terminou e continue por aqui para saber mais sobre como funciona a divisão de bens após o falecimento de um familiar.
