Quem faz a declaração do Imposto de Renda e tem direito a receber parte do imposto que pagou de volta pode enfrentar alguns problemas. Daí a pergunta muita comum: não recebi a restituição do imposto de renda. O que fazer?
Afinal, esse valor pode ajudar bastante nas contas, na realização de algum desejo de consumo ou mesmo para uma urgência.
No entanto, muitas vezes, o processo de pagamento desses valores pode apresentar problemas. Se você está na situação de “não recebi a restituição do Imposto de Renda. O que fazer?”, continue a leitura e saiba quais as melhores saídas para contornar esse imprevisto.
Principais causas de não receber a restituição do imposto de renda
Antes de explicar o que leva sua restituição a não ser paga conforme esperado, vamos recapitular antes o que é a restituição do IR.
Esse pagamento acontece sempre que, após o envio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, for calculado que o contribuinte pagou mais do que deveria.
Portanto, o valor a ser restituído é a diferença entre aquilo que foi pago a mais e o imposto efetivamente devido naquele período.
Quanto mais despesas dedutíveis a pessoa tiver para incluir na declaração, como gastos com saúde e previdência privada, por exemplo, maior será o valor da restituição.
De qualquer modo, cada caso passa por uma análise própria e é normal que pessoas com mesmo nível de renda recebam valores diferentes.
A cada ano, as restituições são pagas em lotes pela Receita Federal, que sempre divulga um calendário com as datas em que os depósitos vão acontecem.
Normalmente, algumas pessoas têm prioridade para receber os valores, como idosos e aqueles que enviaram a declaração mais cedo.
De qualquer forma, se nenhum problema acontecer e o contribuinte tiver direito à restituição, ela é paga até a data prevista.
No entanto, em algumas situações, pode haver falhas que impedem a conclusão do processo. Abaixo, listamos e explicamos as principais delas. Confira!
Cadastro de conta de outra pessoa
Para não chegar ao ponto de dizer “não recebi a restituição do imposto de renda”, o contribuinte precisa informar uma conta bancária em seu nome.
Quando isso não é feito, a transferência não acontece e a restituição não é paga. Por isso, fique de olho e informe uma conta de sua titularidade, seja ela corrente, poupança ou conta de pagamento.
Dados incorretos
Além disso, qualquer erro de digitação na hora de informar os dados bancários gera atraso no pagamento.
Portanto, se acontecerem falhas desse tipo e o depósito não for concluído, o dinheiro volta para a Receita Federal até corrigir a informação.
Malha fina pode ser motivo de não recebimento da restituição do imposto de renda
Ainda existe a possibilidade de a restituição não ser paga pelo fato de a declaração do contribuinte estar na temida Malha Fiscal (muito conhecida como malha fina).
Contudo, isso pode acontecer após a Receita Federal cruzar as informações que recebeu na declaração. Em alguns casos, há suspeitas de omissões, inconsistências e erros nos dados.
Nessas situações, a restituição também fica retida. Para ter o direito a ela, é preciso corrigir as informações que não estão de acordo.
Como verificar a situação atual?
Se a sua restituição não foi paga, é necessário procurar saber o que levou a retenção dos valores. Só a partir disso é possível corrigir as informações necessárias e receber os valores.
Na página “Meu Imposto de Renda”, da Receita Federal, o contribuinte consegue consultar o status da sua restituição.
Para isso, basta procurar por “Consultar Restituição” e inserir os dados solicitados (CPF e data de nascimento).
Em seguida, vão aparecer todas as informações a respeito do andamento do depósito. Contudo, o mesmo procedimento pode ser feito pelo app Pessoa Física, disponível para Android e iOS.
Porém, nos casos em que o pagamento não aconteceu por preenchimento incorreto dos dados bancários, a correção pode ser por meio do site do Banco do Brasil.
Para isso, insira os dados da sua declaração, confirme os valores a restituir e informe a conta bancária. Contudo, lembre-se de tomar o cuidado para não errar na hora de inserir os dados novamente.
Não recebi a restituição do imposto de renda. Como resolver?
Entretanto, em muitas situações, será necessário corrigir informações na declaração para, então, receber a restituição. Sendo assim, nos tópicos seguintes mostramos como o contribuinte pode lidar com isso para receber seu dinheiro.
Envio da Declaração Retificadora
O programa de envio das declarações da Receita Federal permite o envio de declarações retificadoras.
Em boa parte dos casos, isso acontece sem cobrança de multa, desde que o contribuinte ainda não tenha recebido a informação da inconsistência.
Portanto, com as devidas correções, a declaração volta para a avaliação da Receita Federal.
Se estiver tudo certo, a restituição retorna à fila de pagamentos, compondo os chamados lotes residuais, pagos após o calendário convencional.
Entrega dos documentos inconsistentes
Em algumas situações, será necessário encaminhar cópias digitais de documentos que comprovem todos os valores que declarou à Receita Federal.
Assim, há as correções de inconsistências. Isso acontece principalmente quando a declaração é arrastada pela malha fina.
O caminho para esse processo é o Portal e-CAC. Caso a declaração esteja mesmo na Malha Fiscal, verifique as orientações do extrato de processamento da declaração.
Então, no campo “Antecipar Entrega de Documentos de Declaração em Malha”, formalize um processo para corrigir os documentos necessários.
Espera do comunicado da Receita Federal
Por fim, ainda existe a opção de aguardar o comunicado da Receita Federal. Normalmente, o órgão entra em contato com contribuintes que estejam com alguma pendência na sua declaração, impedindo o pagamento da restituição.
Na maioria dos casos, esses comunicados indicam quais são as pendências, os documentos que devem ser apresentados e o prazo para isso.
Portanto, tenha atenção, pois após a intimação, a não regularização das pendências pode gerar multas.
Em todas as situações, resolvidas as pendências, o dinheiro da restituição fica disponível para resgate por 1 ano, pelo Banco do Brasil.
Contudo, após esse período, o novo pedido de pagamento de restituição deverá ser feito no e-CAC, mediante novo requerimento.
Se você estava na situação de “não recebi a restituição do imposto de renda. O que fazer?”, agora pode ter mais tranquilidade.
Basta seguir passo a passo nossas recomendações para saber como receber esse dinheiro, que pode ser importante para o seu bolso.
Que tal aproveitar o pagamento da restituição para aprender a como guardar dinheiro, mesmo ganhando pouco. Separamos algumas dicas para te ajuda nisso.
