Quem faz a declaração do Imposto de Renda e tem direito a receber parte do imposto que pagou de volta pode enfrentar alguns problemas quando o dinheiro não cai na conta. Daí uma pergunta muita comum: o que fazer se não recebi a restituição do Imposto de Renda?
A restituição pode atrasar por vários motivos, como pendências na declaração, malha fina ou dados bancários incorretos. Se você está preocupado porque não recebeu a restituição do Imposto de Renda ainda, continue a leitura e saiba quais as melhores saídas para contornar esse imprevisto.
Por que não recebi a restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda é paga em lotes pela Receita Federal e segue um calendário específico. Se nenhum problema acontecer e o contribuinte tiver direito à restituição, ela costuma ser paga até a data prevista. Porém, em algumas situações, você pode não receber a restituição do Imposto de Renda devido a algum imprevisto.
A seguir explicamos os principais motivos para você não receber a restituição do Imposto de Renda, e como resolver essa questão. Confira!
1. Você cadastrou a conta de outra pessoa para receber a restituição do Imposto de Renda
O contribuinte precisa informar uma conta bancária em seu nome para receber a restituição do Imposto de Renda. Quando isso não é feito, a transferência não acontece e a restituição não é paga. Por isso, fique de olho e informe uma conta de sua titularidade, seja ela corrente, poupança ou conta de pagamento.
2. Há dados bancários incorretos na sua declaração do Imposto de Renda
Qualquer erro de digitação na hora de informar os dados bancários na declaração gera atraso no pagamento da restituição do Imposto de Renda. Portanto, se acontecerem falhas desse tipo e o depósito não for concluído, o dinheiro volta para a Receita Federal até corrigir a informação.
Para isso, acesse o Meu Imposto de Renda no portal e-CAC e, no item “Restituição”, clique em “Consultar e Alterar Conta para Crédito de Restituição”. Então informe os novos dados bancários e aguarde o pagamento da restituição no lote devido.
3. Você caiu na malha fina e tem pendências com o Fisco
Se você não recebeu a sua restituição do Imposto de Renda, existe a possibilidade de que a sua declaração caiu na malha fina. Isso acontece quando a Receita Federal cruza as informações que recebeu na declaração e suspeita omissões, inconsistências e erros nos dados.
Nessas situações, a restituição também fica retida e é preciso corrigir a declaração para recebê-la nos lotes residuais, que acontecem na segunda metade do ano, após o pagamento dos principais lotes.
4. Não chegou ainda na vez do seu lote de restituição do Imposto de Renda
Como a Receita Federal divide o pagamento em lotes ao longo do ano, pode acontecer que você não recebeu a restituição do Imposto de Renda ainda porque não chegou na vez do seu lote. A consulta sobre quem receberá a restituição costuma ser liberada alguns dias antes da liberação de cada lote, no site da Receita Federal.
5. Você tem dívidas com a Receita Federal
A Receita Federal pode reter a restituição do Imposto de Renda se identificar que o contribuinte tem alguma dívida tributária em aberto. Nesse caso, o Fisco pode solicitar que o valor da restituição seja usado para compensar a dívida.
O que fazer se não receber a restituição do Imposto de Renda?
Você pode tomar algumas medidas para resolver o atraso da restituição e sacar o seu pagamento, dependendo do motivo pelo qual você não recebeu a restituição do Imposto de Renda. Veja a seguir possíveis soluções para receber o seu dinheiro.
1. Verifique os dados bancários informados na declaração
A Receita Federal orienta que o contribuinte verifique os dados bancários informados. Caso haja algum erro com a conta, agência, ou titularidade, é possível reagendar o pagamento a partir do dia seguinte à data original. Por exemplo, se a pessoa deveria ter sido paga em 28 de junho, pode reagendar a partir do dia 29 de junho.
Para isso, você deve acessar o site do Banco do Brasil, selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e informar o valor da restituição atualizada. Também é possível reagendar o pagamento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para surdos).
2. Entregue a declaração retificadora para corrigir inconsistências
Se você caiu na malha fina e não foi intimado pela Receita Federal, você pode usar o programa do Imposto de Renda para enviar uma declaração retificadora. Com as devidas correções, a declaração volta para a avaliação da Receita Federal e, se estiver tudo certo, a sua restituição retorna à fila de pagamento nos residuais, pagos após o calendário convencional.
3. Entregue documentos que comprovam as movimentações
Se a sua declaração tem pendências, pode ser necessário encaminhar cópias digitais de documentos que comprovem todos os valores que declarou à Receita Federal para corrigir as inconsistências que te fizeram cair na malha fina.
O caminho para esse processo é o Portal e-CAC. Caso a declaração esteja mesmo na malha fina, verifique as orientações do extrato de processamento da declaração. Então, no campo “Antecipar Entrega de Documentos de Declaração em Malha”, formalize um processo para corrigir os documentos necessários.
4. Espere algum comunicado da Receita Federal
Outra opção para resolver o atraso na restituição do Imposto de Renda é aguardar o comunicado da Receita Federal. Normalmente, o órgão entra em contato com contribuintes que estejam com alguma pendência na sua declaração, impedindo o pagamento da restituição.
Na maioria dos casos, esses comunicados indicam quais são as pendências, os documentos que devem ser apresentados e o prazo para isso. Portanto, tenha atenção, pois após a intimação, a não regularização das pendências pode gerar multas.
Em todas as situações, resolvidas as pendências, o dinheiro da restituição fica disponível para resgate por um ano no Banco do Brasil. Contudo, após esse período, o novo pedido de pagamento de restituição deverá ser feito no e-CAC, mediante novo requerimento.
Perguntas e respostas sobre problemas com restituição do Imposto de Renda
Se você não recebeu a restituição do Imposto de Renda dentro do prazo correto, é comum ter algumas dúvidas sobre o processo. Confira as explicações para algumas perguntas recorrentes sobre a restituição do Imposto de Renda.
Conta salário pode receber restituição do Imposto de Renda?
Sim, conta salário pode receber restituição do Imposto de Renda. Segundo a Receita Federal, o valor só pode ser creditado em conta corrente, poupança ou pagamento, desde que o contribuinte seja o titular da declaração.
Não consigo alterar conta para restituição do Imposto de Renda
Se você não consegue mudar a conta bancária de recebimento da restituição do Imposto de Renda, pode ser um caso de erro devido a instabilidade no site ou a sua conta Gov.br não é nível prata ou ouro, e não permite tal ação.
Por isso, espere mais um momento para alterar a conta de restituição e verifique o nível de segurança da sua conta Gov.br. Caso o problema persista, é possível esperar passar a data de depósito da restituição para solicitar o saque do valor em alguma agência do Banco do Brasil.
Restituição do Imposto de Renda via Pix não caiu
Se o Pix da restituição do Imposto de Renda não caiu na data prevista do seu lote, pode haver algum erro de digitação no dado ou você não informou à Receita Federal a chave Pix do CPF do titular da declaração.
Vale ressaltar que não é possível receber a restituição do Imposto de Renda na conta de outra pessoa ou com chave Pix aleatória, telefone ou e-mail — ou seja, vale apenas o CPF do contribuinte do Imposto de Renda.
Como obter restituição de Imposto de Renda não resgatada no banco?
Se você ainda não resgatou a sua restituição do Imposto de Renda, pode solicitar o saque no sistema Meu Imposto de Renda, pelo portal e-CAC. Após entrar com a sua conta Gov.br, escolha a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Então, basta informar os dados da conta bancária que receberá a restituição do Imposto de Renda — lembrando que ela deve ter a mesma titularidade da declaração.
Fique tranquilo se você não recebeu a restituição do Imposto de Renda
Se você estava antes preocupado por não receber a restituição do Imposto de Renda, agora pode ter mais tranquilidade. Basta seguir nossas recomendações para saber como receber esse dinheiro e resolver suas pendências com a Receita. Que tal aproveitar o pagamento da restituição para aprender a guardar dinheiro, mesmo ganhando pouco?
