O plano de previdência privada VGBL passou a ter uma nova regra de tributação que pode afetar quem faz aportes mensais mais altos. Até o fim de 2025, incidirá uma alíquota de 5% do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre valores que ultrapassarem R$ 300 mil anuais (cerca de R$ 25 mil por mês). A partir de 2026, a mesma taxa de IOF será aplicada a aportes acima de R$ 600 mil anuais (o que equivale a R$ 50 mil mensais).
Neste artigo, você vai entender em que situações o IOF é aplicado no VGBL, como essa cobrança funciona na prática, e o que muda (ou não) em relação ao Imposto de Renda e ao planejamento sucessório. Continue lendo!
VGBL tem IOF?
O plano VGBL da previdência privada tem incidência de 5% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) apenas no caso de aportes que totalizem R$ 600 mil no ano a partir de 2026 — mesmo se os investimentos estiverem em diferentes corretoras/entidades.
Porém, até 31 de dezembro de 2025 esse imposto incidirá apenas se os aportes excederem R$ 300 mil no ano. Além disso, até o início de 2026, a fiscalização de aportes em diferentes entidades financeiras está flexibilizada devido à falta de estrutura no momento para operacionalizar tal cobrança.
É necessário adaptar as plataformas para o pagamento da alíquota, uma vez que não há atualmente nenhuma centralização de informações sobre aportes de VGBL entre diferentes entidades, o que dificulta rastrear as operações suscetíveis ao IOF.
VGBL paga IOF no resgate?
Não há cobrança de IOF durante o resgate de um plano VGBL. Porém, nesse momento há incidência do Imposto de Renda sobre os rendimentos da previdência privada conforme o regime tributário escolhido pelo investidor — regressivo ou progressivo.
Como funciona o IOF sobre aporte de VGBL?
Incide uma alíquota de 5% do IOF sobre todo aporte de VGBL que ultrapassar R$ 600 mil ao ano, mesmo que essa quantia seja distribuída entre diferentes instituições financeiras. Esse novo IOF faz parte das mudanças determinadas pelo Ministério da Fazenda em maio de 2025, e anula a isenção de IOF do VGBL. Antes, não havia incidência de imposto independentemente do valor aplicado.
Segundo o governo, a mudança tem como objetivo “corrigir a distorção que tornava o seguro investimento com baixíssima tributação para a população de altíssima renda”. O VGBL é um investimento visado por famílias de alta renda principalmente como ferramenta de planejamento sucessório, uma vez que não entra no inventário e o Imposto de Renda incide apenas sobre os rendimentos.
Qual o IOF sobre aporte de VGBL?
O percentual do IOF aplicado no VGBL é de 5% sobre aportes que ultrapassarem R$ 600 mil ao ano.
Quando passa a valer o novo IOF sobre VGBL?
O novo IOF sobre VGBL começará a ser cobrado dia 25 de junho, mais de um mês após o anúncio do governo. O prazo para cobrança do imposto foi estendido em meio a críticas de especialistas e do mercado. Por exemplo, até então não foi definido como funcionará a centralização de informações para o pagamento de IOF por pessoas que ultrapassarem o limite em diferentes instituições (como investir R$ 20 mil em VGBL de uma corretora, e R$ 30 mil na previdência de outro banco).
O novo IOF sobre VGBL muda algo no Imposto de Renda?
O novo IOF de 5% sobre aportes anuais superiores a R$ 600 mil em VGBL não muda nada na declaração do Imposto de Renda, uma vez que esse tipo de investimento não é uma despesa dedutível. Então, apesar de a taxa reduzir ligeiramente a rentabilidade do VGBL, ele não influencia diretamente no cálculo do imposto da declaração de IRPF.
VGBL vale a pena mesmo com novo IOF?
O aumento de imposto não diminui as vantagens do VGBL para quem busca uma previdência privada de longo prazo e um planejamento sucessório; a mudança apenas deixa claro que esse investimento é voltado para a aposentadoria. E vale lembrar que nada muda para quem investe até R$ 600 mil por ano, então o plano VGBL ainda oferece benefícios bons para investidores interessados em proteção previdenciária.
O novo IOF do VGBL não impacta muitos consumidores
O aumento do IOF para aportes de VGBL vai atingir apenas aqueles contribuintes de alta renda, então a verdade é que pouca coisa muda para investidores de outros perfis. Se você está buscando uma forma de diversificar os seus investimentos, vale a pena descobrir qual o plano de previdência privada ideal para você!
