Você está em meio às férias e percebe que chegou a hora de mudar de emprego ou buscar novos rumos profissionais? Pois saiba que você pode pedir demissão nas férias. Mas é importante entender o que diz a lei e como funciona o processo nesses casos.
Por exemplo, a rescisão só será formalizada depois que você voltar ao trabalho em caso de demissão nas férias. Além disso, existem regras específicas sobre aviso prévio, cálculo de verbas rescisórias e pagamento de direitos. Neste artigo, vamos explicar tudo de forma simples para que você saiba exatamente como agir.
Posso pedir demissão nas férias?
Você está de férias e surgiu uma oportunidade nova ou simplesmente decidiu encerrar seu vínculo com a empresa? Fica a dúvida: será que posso pedir demissão nesse período? A resposta é sim.
Mesmo durante as férias, o trabalhador continua com vínculo empregatício ativo, então ele pode, sim, pedir demissão nesse período. No entanto, é importante entender que a demissão não é imediata: a rescisão só passa a valer após o fim das férias. Ou seja, o pedido pode ser feito durante o recesso, mas os trâmites formais — como aviso prévio (quando aplicável) e pagamento das verbas rescisórias — só acontecem quando o colaborador retornar ao trabalho.
Já a situação inversa não é permitida pela lei: a empresa não pode demitir o funcionário enquanto ele está de férias. A legislação trabalhista protege esse período, justamente para garantir que o trabalhador possa descansar com tranquilidade, sem o risco de perder o emprego de surpresa. A única exceção ocorre em casos de falta grave cometida pelo empregado, o que pode resultar em demissão por justa causa, mesmo durante as férias. Fora isso, qualquer desligamento só pode ser comunicado após o retorno do colaborador às atividades.
Posso pedir demissão nas férias e cumprir aviso prévio?
Você pode pedir demissão nas férias, mas não tem como cumprir o aviso prévio durante o recesso. Ou seja, mesmo tendo feito o pedido de desligamento durante as férias, o período de aviso prévio só começa após o fim do recesso, então você deverá trabalhar por mais 30 dias após o fim das férias se optar por cumprir o aviso.
Mas atenção: o aviso prévio não é obrigatório. Se você não quiser cumpri-lo, pode optar por sair imediatamente após as férias. Nesse caso, a empresa tem o direito de descontar o valor equivalente a 30 dias de salário das verbas rescisórias. Isso é chamado de aviso prévio indenizado por parte do empregado.
Por isso, ao decidir pedir demissão durante as férias, é bom se planejar: avalie se prefere cumprir o aviso trabalhando ou aceitar o desconto no acerto final.
O que acontece se pedir demissão nas férias?
Mesmo pedindo demissão durante as férias, seus direitos trabalhistas continuam garantidos. A legislação permite essa decisão e estabelece que os prazos e procedimentos relacionados à demissão — como aviso prévio e pagamento das verbas rescisórias — só começam a contar após o seu retorno ao trabalho.
Direitos trabalhistas da demissão nas férias
Ao pedir demissão nas férias, o trabalhador mantém o direito de receber todas as verbas rescisórias correspondentes. Isso inclui o saldo de salário (ou seja, os dias trabalhados no mês da demissão até o início das férias), eventuais férias vencidas (com acréscimo de 1/3 e pagas em dobro, conforme a CLT), além do proporcional de 13º salário e férias proporcionais, caso ainda não tenham sido completados 12 meses do novo período aquisitivo.
Também é comum se perguntar se você ainda vai receber pelos dias de férias. A resposta é sim. As férias são um direito já adquirido — ou seja, você já trabalhou o necessário para merecê-las. Por isso, mesmo pedindo demissão durante as férias, você deve receber normalmente o valor referente ao período de descanso, que já foi calculado e pago no início do recesso.
Já o aviso prévio não pode ser cumprido durante as férias, porque esse período é considerado uma suspensão do contrato de trabalho. Assim, ao pedir demissão, o trabalhador deverá escolher entre duas opções: cumprir o aviso após o retorno das férias, trabalhando por mais 30 dias, ou optar por não cumprir, encerrando o vínculo imediatamente — nesse caso, a empresa pode descontar o valor do aviso das verbas rescisórias.
É melhor pedir demissão antes ou depois das férias?
Se você está pensando em pedir demissão, talvez esteja se perguntando: vale mais a pena sair antes ou depois das férias? Do ponto de vista financeiro, pedir demissão antes das férias costuma ser mais vantajoso porque você recebe o valor delas com as verbas rescisórias.
Por outro lado, se você pede demissão durante as férias, o valor do período que você já está usufruindo não entra como indenização, já que você está efetivamente descansando. Ou seja, recebe normalmente pelas férias que já tinha direito, mas não como verba rescisória adicional.
Voltei de férias e pedi demissão, quanto vou receber?
O cálculo da demissão após férias inclui:
- Saldo de salário referente aos dias trabalhados no mês da demissão
- 13º salário proporcional, calculado com base nos meses trabalhados no ano corrente
- Férias proporcionais + 1/3, se você ainda não completou mais 12 meses de trabalho desde o último período de férias
- Férias vencidas + 1/3, se você acumulou férias de um período aquisitivo anterior e ainda não tenha usufruído
Outros valores que podem entrar no cálculo:
- Horas extras pendentes;
- Comissões ainda não pagas (caso se aplique ao seu cargo);
- Saldo do banco de horas, se o sistema da empresa adotar essa prática.
A empresa tem, por lei, até 10 dias corridos após o encerramento do vínculo empregatício para efetuar o pagamento de todas as verbas rescisórias. Passado esse prazo, o trabalhador pode recorrer à Justiça do Trabalho para garantir seus direitos.
Colaboradores CLT podem pedir demissão nas férias
Se você chegou até aqui, já entendeu que pode pedir demissão nas férias, mas esse é só um dos vários temas que geram dúvidas na vida do trabalhador. A venda de parte das férias (o famoso “abono pecuniário”), por exemplo, também levanta questões importantes: quem pode vender as férias? E como é feito o cálculo desse valor? Confira nosso artigo completo sobre a venda de férias para entender melhor como funciona esse direito!
