CLT ou autônomo? Entenda suas principais diferenças

Diante das constantes mudanças no mercado de trabalho, muitos optaram por desenvolver suas atividades profissionais de forma independente. Por outro lado, muita gente prioriza o emprego CLT. Há ainda quem se divida entre os dois cenários ou esteja na dúvida entre seguir como CLT ou autônomo.

Mas, seja qual for sua preferência, é importante entender quais as diferenças entre as modalidades e o que cada uma delas pode oferecer no que diz respeito à segurança, à estabilidade financeira ou mesmo à flexibilidade.

Se você ainda não sabe quais são as principais diferenças entre CLT ou autônomo, não se preocupe. Neste conteúdo, vamos explorar tudo o que caracteriza essas diferentes formas de trabalhar, além de mostrar suas vantagens e desvantagens. Acompanhe!

Quais são as diferenças entre ser CLT ou autônomo?

Ser CLT ou autônomo é uma das dúvidas que deve pairar sobre a sua cabeça. Vamos começar a explicação entre o trabalho CLT e o autônomo detalhando como funciona o primeiro, que também é conhecido como emprego de carteira assinada ou emprego formal.

Toda contratação via CLT é regulamentada pela Consolidação de Leis do Trabalho, legislação brasileira que rege as relações trabalhistas. É frequente que os contratados nesse regime sejam chamados de celetistas.

O trabalho CLT estabelece o vínculo entre uma pessoa que vende sua força de trabalho para uma empresa, dentro de uma série de condições. Isso garante o acesso a vários benefícios, mas também exige o cumprimento à risca de diversas exigências. Para se enquadrar num emprego do tipo, o trabalhador deve, de forma geral:

• ser pessoa física;

• exercer um trabalho específico;

• subordinar-se às normas da empresa e dos superiores;

• receber como contrapartida um salário que faça jus ao cargo.

Há alguns anos, a CLT vem sofrendo flexibilizações para se adequar às novas circunstâncias do mercado. Desde 2017, por exemplo, ela admite a figura do trabalho intermitente, no qual o empregado pode desenvolver as atividades de forma eventual dentro de um contrato de trabalho, sempre que solicitado pelo empregador.

Já o trabalho autônomo não tem uma definição exata de acordo com a legislação trabalhista. Muito disso se dá pelo fato de que um profissional pode exercer suas atividades com autonomia de diversas formas.

Ele pode ser um trabalhador liberal, um Microempreendedor Individual ou apenas prestar alguns serviços informais dentro de uma área de atuação específica. De qualquer forma, em linhas gerais, pode ser considerado como autônomo:

• quem presta serviços eventuais de qualquer natureza, a uma ou mais empresas, sem que isso estabeleça uma relação de trabalho;

• pessoa física ou jurídica que exerce atividade por conta própria, com fins lucrativos ou não.

A partir disso, há várias figuras que se enquadram na atuação dos autônomos. A mais conhecida foi o já citado regime do Microempreendedor Individual, conhecido como MEI. Ele é um tipo de cadastro de pessoa jurídica que permite que tal profissional se formalize, recolha impostos e acesse alguns benefícios trabalhistas e previdenciários.

Independentemente da forma na qual o trabalho autônomo é desenvolvido, suas principais características são:

• não há vínculo empregatício;

• exercido tanto por pessoas físicas quanto jurídicas;

• atende tanto pessoas físicas quanto jurídicas;

• responde pelo próprio trabalho;

• pode recolher certos tributos de forma independente.

O trabalho autônomo cresce no Brasil em velocidade acelerada, principalmente nos últimos anos. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no trimestre encerrado em fevereiro de 2021, eram 23,7 milhões de trabalhadores informais. Essa é a categoria que o órgão usa em suas pesquisas para se referir ao contingente de profissionais autônomos.

Quais são as vantagens de cada regime de trabalho?

A partir do momento em que cada regime de trabalho apresenta características bem distintas, tanto ser CLT ou autônomo, as vantagens oferecidas aos profissionais de ambas as categorias são igualmente diferentes. Por isso, nos tópicos abaixo vamos apontar os benefícios de cada opção.

Vantagens do trabalho CLT

O trabalho de quem tem a carteira assinada garante uma série de benefícios. Parte deles está descrito de forma genérica na Constituição Federal, enquanto outros estão listados com detalhamento ao longo da CLT. De qualquer forma, os principais direitos desse regime de trabalho são:

• salário mínimo;

• indenização em demissões sem justa causa;

• seguro-desemprego;

• fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS);

• férias remuneradas;

• 13º salário;

• repouso semanal;

• adicional por trabalho noturno ou insalubre.

Vantagens do trabalho autônomo

Se o trabalhador CLT tem assegurado pela legislação uma série de benefícios, o trabalhador autônomo conta com suas próprias vantagens:

• liberdade para definir jornada de trabalho;

• flexibilidade para trabalhar de casa (ou de qualquer outro local);

• conciliação de diferentes atividades;

• possibilidade de ampliar os ganhos;

• não precisar se subordinar a ninguém;

• os lucros não precisam ser repartidos.

E as desvantagens?

Por outro lado, ambas as opções também apresentam desvantagens. Então, conhecê-las é importante sempre que for necessário decidir quais rumos tomar na carreira, já que diferentes perfis podem se adaptar melhor a cada um dos regimes.

Desvantagens do trabalho CLT

Ainda que garanta uma série de direitos, a rigidez do trabalho formal pode incomodar alguns ou não ser interessante em determinados segmentos de atuação. Assim, entre as principais desvantagens, estão:

• jornada fixa;

• dificuldade em mudar o local de trabalho;

• seguir todas as normas e formas de atuação da empresa;

• ter que responder a um chefe;

• não conseguir aumentar seus ganhos sem pedir um aumento de salário.

Desvantagens do trabalho autônomo

Embora confira autonomia e flexibilidade, o trabalho por conta própria pode representar desvantagens para algumas pessoas. Entre elas estão:

• menor proteção da legislação;

• exigência de maior disciplina e organização;

• ganhos variáveis;

• ausência de alguns benefícios, como 13º salário.

Qual é a importância de contar com seguro e previdência privada em ambas as condições?

Seja sua carreira baseada no trabalho autônomo, seja ela desenvolvida em empregos formais, é importante sempre reforçar o planejamento financeiro —tanto para contornar momentos de dificuldade quanto para se preparar para a aposentadoria.

Para quem é CLT, a aposentadoria paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode não ser suficiente para manter o padrão de vida desejado, por exemplo. Já quem trabalha de forma autônoma precisa se organizar para contribuir por conta própria.

Assim, em ambos os casos, um plano de previdência privada é mais que recomendado, seja para complementar os valores da previdência social, seja para garantir uma fonte de renda no momento de parar de trabalhar.

Do mesmo modo, um seguro de vida é essencial no planejamento financeiro de ambos os profissionais. Essa proteção garante o respaldo financeiro para o trabalhador e seus dependentes em caso de falecimento ou invalidez que impeça o desenvolvimento das atividades, sempre com um custo acessível.

Como CLT ou autônomo, dedique-se ao máximo para encontrar seu espaço e se destacar no mercado de trabalho, desenvolvendo suas atividades sempre com eficiência e qualidade. Aliado a isso, nunca ignore a importância de se organizar financeiramente pensando no futuro. Dessa forma, será possível garantir a tranquilidade e a estabilidade para você e sua família.

Aproveite que você chegou até aqui e saiba mais sobre as novas regras da aposentadoria!