Uma das poucas certezas que parte dos brasileiros tem todo ano é que, em algum momento do primeiro semestre, será necessário declarar seus rendimentos para manter-se em dia com a Receita Federal. Além disso, cumprir essa obrigação garante acesso à restituição do Imposto de Renda 2021.
Se você tem dúvidas sobre esse processo, como funciona a restituição e para quando é possível esperá-la, acompanhe este conteúdo. Ele foi desenvolvido especialmente para responder a essas e outras questões sobre esse tópico tão importante.
O que é a restituição do Imposto de Renda?
Antes de focar o Imposto de Renda 2021, vamos recapitular: afinal de contas, o que é a restituição e para que ela serve?
O primeiro passo para entendê-la é saber que a restituição é decorrente da entrega da declaração de Imposto de Renda, cujo nome oficial é Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda de Pessoa Física.
Mas de onde vem esse ajuste? Todo mundo que recebe um salário acima de determinado valor tem uma fatia descontada direto do holerite. Essa fração é o Imposto de Renda retido na fonte.
Contudo, esse mesmo trabalhador que sofre a cobrança de Imposto de Renda sobre seu salário pode ter outras fontes de renda, como recebimento de dinheiro de aluguéis, de ações ou de qualquer outro rendimento financeiro que não é tributado na origem. No sentido oposto, ele pode ter um segundo emprego e também ser cobrado na fonte sobre o salário recebido nesse local.
Com a declaração anual, na qual o contribuinte informa todos os seus rendimentos, a Receita Federal faz uma série de cálculos complexos de acordo com a faixa de renda e com as deduções informadas na declaração. Assim, ela determina se aquela pessoa pagou imposto a mais ou a menos no período em questão.
Quem tem direito a ser restituído?
Depois de toda a análise da Receita Federal, tem direito a ser restituído todos os contribuintes que, no período da declaração, pagaram imposto a mais do que deveriam. Ou seja, a restituição é a recomposição de um valor que originalmente o contribuinte não deveria ter pago.
Por outro lado, se, após a análise ao declarar Imposto de Renda, a Receita Federal chegar à conclusão que o contribuinte pagou menos tributos do que deveria, será gerada uma cobrança para que a pessoa que realizou a declaração pague os valores devidos e regularize sua situação.
Quando a restituição do Imposto de Renda 2021 deve ser solicitada?
Não existe um prazo para solicitar a restituição do Imposto de Renda. O depósito é feito de forma automática na conta informada, desde que o contribuinte tenha valores a receber e não tenha caído na malha fina — termo que designa a situação das declarações que tiveram alguma inconsistência nas informações.
Então, após entregar a declaração, é preciso esperar. Os depósitos seguem um calendário que libera os valores em lotes. Em 2021, serão 5 deles, começando em maio e indo até setembro. Normalmente, o dinheiro fica disponível para o contribuinte no último dia de cada mês, conforme o calendário a seguir.
• 1.º lote: 31/5/2021;
• 2.º lote: 30/6/2021;
• 3.º lote: 30/7/2021;
• 4.º lote: 31/8/2021;
• 5.º lote: 30/9/2021.
De antemão, não é possível saber em que lote seu pagamento estará disponível. Contudo, a Receita Federal prioriza aqueles que enviaram a declaração primeiro. Então, o ideal é não deixar para a última hora.
Vale lembrar que, nesse ano, o período para envio das declarações vai até dia 30 de abril de 2021. Diferentemente do ano passado, quando houve uma prorrogação por causa da pandemia, não há expectativa que isso se repita em 2021. Portanto, organize-se desde já.
Como deve ser feita a conferência?
Você saberá o valor a ser restituído no momento em que enviar a declaração pelo programa da Receita Federal. Todo mês, alguns dias antes da liberação dos depósitos, a própria receita informa quem serão os contemplados.
Conferir essa informação é simples: acesse a página “Consulta Restituições IRPF” (Imposto de Renda Pessoa Física) e insira o número do seu CPF e sua data de nascimento. Em seguida, acompanhe o status da devolução dos valores que você pagou a mais e descubra se o seu nome está no lote do mês em questão.
De qualquer forma, desde que você não tenha se enrolado na malha fina, o dinheiro estará disponível até o pagamento do último lote.
Quais itens declarados podem ser restituídos?
Uma parte do valor pago como restituições diz respeito às deduções informadas pelo contribuinte na hora da declaração. Entre as mais frequentes, estão gastos com dependentes, despesas com saúde e educação, investimentos em planos de aposentadoria privada (como é o caso dos planos PGBL, o Programa Gerador de Benefício Livre), pagamento de pensão alimentícia, entre outros.
Para que a dedução seja considerada com sucesso, é preciso inserir as informações com cuidado. Alguns gastos com saúde, por exemplo, não são dedutíveis. Além disso, é preciso guardar recibos para comprovar a despesa.
Além de atrasar a restituição do IRPF, problemas na declaração podem gerar multas para o contribuinte. Em casos mais sérios, o envolvido pode até mesmo ser convocado formalmente pela Receita para esclarecer as inconsistências. Então, ao cair na malha fina, procure fazer quanto antes a retificação.
Por fim, umas das dúvidas sobre Imposto de Renda mais comuns diz respeito sobre qual forma de declaração gera restituições melhores: a completa ou a simplificada.
A resposta para essa questão é complexa, mas, de forma geral, a declaração simplificada tende a ser mais interessante para quem não tem muitos itens de dedução para incluir. Essa opção soma todos os rendimentos tributáveis e aplica um desconto de 20% sobre eles, até o limite de R$ 16.753, 34. Entretanto, outras deduções não serão aceitas.
Já no modelo de declaração completo, não há esse desconto, mas não há limites para a inclusão de deduções. Desse modo, se os valores a deduzir da sua declaração superarem R$ 16.753, 34, compensa fazê-la na forma completa.
A restituição do Imposto de Renda 2021 ainda vai demorar um pouco. De qualquer forma, é essencial se manter informado sobre o assunto e ficar atento a qualquer novidade para não cometer erros.
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