Embora seja um pouco trabalhosa, a declaração do IR pode render ao contribuinte o ressarcimento dos tributos que pagou a mais no ano anterior. Isso acontece através da restituição de Imposto de Renda 2022.
Neste post, listamos informações importantes sobre a restituição do Imposto de Renda 2022, para que você possa se organizar e saber o que esperar em relação à devolução desses valores. Acompanhe!
Como funciona a restituição do Imposto de Renda?
Em linhas gerais, a restituição do Imposto de Renda é a devolução do que se pagou a mais em relação a esse imposto.
No sentido oposto, quem pagou menos imposto do que deveria em determinado período precisa acertar as contas com o Leão da Receita.
Para entender melhor a lógica da dedução, vale repassar o objetivo da declaração de Imposto de Renda, cujo nome oficial é declaração de ajuste anual de Imposto de Renda.
Portanto, imagine que, ao longo do ano, você teve receitas de diferentes fontes, e não apenas do salário do seu emprego.
Em muitos casos — como o da empresa em que você trabalha —, todos os valores não somente são declarados pelo pagador, como têm uma fatia do imposto retido na fonte.
Isso significa que os valores que realmente caem na sua conta já sofreram desconto, inclusive do Imposto de Renda.
Entretanto, ao mesmo tempo, é possível que você receba dinheiro de outros trabalhos eventuais. Além de aluguéis, de uma herança, de ganhos com certos investimentos ou mesmo uma indenização.
Contudo, ao contrário do que acontece com o salário, muitos desses ganhos não têm nenhum desconto na hora do pagamento.
Sendo assim, quando essas informações são repassadas à Receita por meio da declaração anual, diversos cálculos complexos acontecem para determinar se o contribuinte recebeu mais do que a faixa de renda na qual ele estava. Quando isso acontece, o resultado é o imposto que precisa pagar.
Na declaração, todo contribuinte pode inserir uma série de gastos, principalmente aqueles com saúde, educação e previdência privada — seja de si próprio, seja relativo aos seus dependentes.
A questão é que muitas dessas despesas são dedutíveis, e geram abatimento no valor do imposto a ser pago a cada ano.
Portanto, se depois dos cálculos do imposto já pago e das deduções a Receita chegar à conclusão que o valor que pagou é maior que o que deve, a diferença é volta via restituição.
Qual é o calendário da restituição do Imposto de Renda 2022?
Todo ano, a Receita Federal lança um calendário com a previsão de pagamento da restituição do Imposto de Renda.
Sendo assim, as devoluções acontecem em lotes, e se estiver tudo certo com a sua declaração, a expectativa é de que você receba o dinheiro de volta até a data do último lote. Em 2022, o calendário é o seguinte:
- o 1º lote é pago em 31 de maio;
- o 2º lote é pago em 30 de junho;
- o 3º lote é pago em 30 de julho;
- o 4º lote é pago em 31 de agosto;
- o 5º lote é pago em 30 de setembro.
Contudo, vale reforçar que, mesmo com a prorrogação do prazo de entrega das declarações (até 31 de maio), o calendário de pagamento das restituições se manteve o mesmo, ok?
Quem tem direito à restituição?
Como já dissemos, tem direito à restituição os contribuintes que, ao longo do ano-base do cálculo do tributo, pagaram mais imposto do que deveriam.
Embora a lógica seja simples, os cálculos para chegar a esses números são complexos. Portanto, não é possível saber antes da declaração quem vai ou não receber restituição, nem qual será o valor.
Como aumentar o valor da restituição?
Ainda assim, o contribuinte pode seguir algumas recomendações para aumentar as chances de receber uma boa restituição.
Entre alguns desses caminhos legais está a inclusão de todas as despesas com saúde e educação no período em questão. O pagamento de pensão alimentícia e a inclusão de dependentes também entram nessa conta.
Além disso, a escolha do modelo de declaração também pode favorecer uma restituição maior. De modo geral, para quem não tem tantas despesas a deduzir, o modelo simplificado é mais interessante.
Esse modelo soma todos os rendimentos tributáveis que obteve ao longo do ano e aplica sobre eles um desconto linear de 20%, até o limite de R$ 16.753,34. Por outro lado, qualquer outra dedução fica de fora.
Já a declaração completa não oferece esse desconto linear, mas não tem limite para os descontos das deduções. Se a soma das deduções exceder R$ 16.753,34, considere o modelo completo.
Seja como for, tome cuidado na hora de inserir os dados relativos às deduções e de toda a declaração, certo? Isso diminui suas chances de cair na malha fina por inconsistências na declaração.
Como as restituições são priorizadas?
O pagamento das restituições prioriza aqueles que enviaram as declarações. Quer receber seu dinheiro logo nos primeiros lotes? Envie a declaração assim que a Receita começar a recebê-las.
Contudo, outros grupos prioritários na ordem de devolução do dinheiro são aqueles compostos por idosos, professores, portadores de enfermidades graves e deficientes físicos.
Como solicitar a restituição?
No momento em que a declaração é enviada, você já fica sabendo se tem direito à restituição e qual será esse valor.
A partir disso, quem está na expectativa de receber o dinheiro pode ir consultando os lotes por meio da página da Receita Federal ou pelo e-CAC.
O dinheiro da restituição cai na conta que o contribuinte informar no momento da declaração.
Porém, a novidade para 2022 é que será possível receber os valores via Pix. Para isso, é necessário informar o CPF da chave Pix vinculada à conta.
No entanto, chaves aleatórias ou com base em e-mails e telefones não estão valendo. O mesmo vale para contas em nome de terceiros.
A restituição do Imposto de Renda é um processo que se repete todo ano, mas que ainda gera algumas dúvidas.
Além disso, é normal que a Receita introduza novidades, o que pode confundir um pouco quem não acompanha de perto essas mudanças.
Contudo, como você viu, não há muito segredo para receber o dinheiro pelo imposto que pagou a mais.
Então, agora que você sabe mais sobre a restituição do Imposto de Renda 2022, ajude seus amigos a se organizarem para receber esses valores compartilhando este artigo com eles nas redes sociais!
