O que é previdência privada?

Já parou para pensar que o aumento da expectativa de vida faz com que as pessoas dependam por mais tempo de uma renda na aposentadoria? O problema é que o valor a ser recebido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) provavelmente não será suficiente para suprir seus gastos com as contas domésticas, os remédios, o plano de saúde e assim por diante. Nesses tempos de incerteza, já passou da hora de você saber o que é previdência privada!

Depender da previdência pública?

Hoje, o máximo pago pela previdência social é de mais ou menos 5,8 mil reais. Assim, quem recebe salário acima desse valor tem que se planejar ao longo da carreira para garantir uma renda complementar.

Para complicar um pouco mais, a iminência de uma reforma da previdência tende a retardar ainda mais a idade mínima para a aposentadoria. Na prática, dependendo da idade estipulada, pode ser o fim da previdência pública no país.

Aliás, o que você tem feito pelo seu futuro? Não vai jogar o período mais delicado da sua vida nas mãos da sorte, vai? Entra aí a previdência privada, alternativa ideal para o planejamento com foco na longevidade.

O detalhe é que o desconhecimento sobre esse investimento tem feito muitos brasileiros amargarem dificuldades que poderiam ter sido evitadas. A boa notícia é que esse não será seu caso!

Se você está aqui, é porque busca conhecimento e sucesso financeiro, certo? Então, fique atento aos próximos tópicos para entender por que ter um plano de previdência privada é indispensável em sua vida!

O que é previdência privada?

Trata-se de uma aplicação financeira muito procurada para a aposentadoria, uma previdência complementar ao modelo oficial — aquele oferecido pelo Estado. Na prática, é uma forma de acumular recursos financeiros para manter seu padrão de vida após a saída do mercado de trabalho.

Nesse investimento, que não exige altos valores de entrada, a pessoa paga uma quantia mensal para uma instituição de previdência, podendo resgatar esse valor no futuro, seja de uma única vez ou na forma de rendimento mensal.

Nesse último caso, o beneficiário ainda pode escolher se vai querer receber uma renda vitalícia, mas com um valor menor, já que o montante será mais diluído, ou por tempo determinado, que assegura um benefício mensal maior.

Além de ser uma proteção financeira poderosa destinada a amparar o investidor em seu momento de maior fragilidade, trata-se de uma acumulação de patrimônio que torna possível financiar um projeto pessoal na aposentadoria ou concretizar um sonho a longo prazo, como viagens, compra de imóveis e abertura de um negócio próprio.

Mas atenção: muita gente equivocadamente acha que plano de previdência é um investimento exclusivo para a aposentadoria. Ledo engano! Não são poucos os brasileiros que abrem planos dessa natureza em nome dos filhos logo nos primeiros anos de vida, com o objetivo de financiar os futuros custos com sua universidade, por exemplo.

Nessa situação, os pais podem tomar conta do capital até os filhos completarem 18 anos, momento em que os recém-chegados à maioridade podem escolher entre resgatar o acumulado ou assumir os aportes.

Outro mito relacionado a esses planos é o de que a previdência é sinônimo de conservadorismo. Errado de novo! Entenda: não é porque a maior parte dos investidores que investe recursos em previdência privada pretende usar o capital para ter renda na terceira idade que os fundos têm sempre perfil conservador.

Se por um lado existem produtos que aplicam majoritariamente os recursos angariados em renda fixa, por outro, há também fundos mais arrojados, que destinam um percentual maior de aplicações em ativos de renda variável.

Se você é jovem e resolver começar a investir cedo, por exemplo, pode arriscar um pouco mais. E essa orientação é especialmente válida para quem tem planos de aplicação para mais de 20 anos.

A questão central aqui é que quem faz investimentos de longo prazo abre mão da liquidez, o que confere uma maior margem para risco, já que há tempo para correções.

O próprio investidor pode mudar de direcionamento ao longo da vida, migrando de um fundo mais arrojado para um mais conservador ou vice-versa, por meio da portabilidade.

Vale destacar, entretanto, que a previdência privada é um investimento com maior potencial de retorno no longo prazo, não sendo tão indicado para quem precisa de capital de giro imediato, por exemplo. A lógica é simples: quanto mais tempo de acumulação, melhor se torna a relação entre risco e retorno.

Como funciona a aposentadoria privada?

Como você já aprendeu aqui, a previdência privada é considerada um investimento de acumulação financeira de longo prazo. A novidade vem agora: na hora de contratar o serviço, você escolhe entre o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Escolhe também o tipo de regime tributário, que pode ser progressivo ou regressivo — veremos detalhes sobre esses conceitos logo mais.

Diferentemente do INSS, na previdência privada você escolhe com quanto quer contribuir e com qual periodicidade vai fazer as aplicações. Você pode contribuir com R$ 200 uma vez ao ano, por exemplo, ou aplicar R$ 2 mil todos os meses. Você também pode fazer depósitos extras quando quiser.

Quanto maior for o tempo de aplicação e quanto maiores forem também os recursos injetados, maior será o montante acumulado para ser utilizado na aposentadoria. Ao final do plano, quando desejar se aposentar, você poderá usufruir dos benefícios angariados, em alguma das formas citadas acima.

Também é possível resgatar o dinheiro antes do tempo planejado, desde que respeitando as regras de cada plano. Nesse caso, dependendo do contrato, a retirada precoce pode não ser vantajosa.

Todas as operações financeiras realizadas pelo sistema previdenciário privado são fiscalizadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), órgão do governo federal responsável pelos seguros particulares. E agora que você já entendeu o que é previdência privada e seu grau de segurança, vamos aos desdobramentos!

PGBL ou VGBL

PGBL

O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é um plano de previdência com vantagens para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda.

Nesse modelo, os valores aplicados no plano podem ser abatidos na declaração anual de IR, desde que respeitado o limite de 12% da renda bruta anual e observados alguns requisitos. Por outro lado, quando o dinheiro é sacado, o imposto pago vai incidir sobre o montante total que havia no fundo.

VGBL

O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), por outro lado, é classificado como um seguro pessoal, que não permite a dedução fiscal do PGBL. Isso quer dizer que os prêmios pagos não podem ser deduzidos na declaração anual de ajuste de IR.

Entretanto, diferentemente do modelo anterior, o Imposto de Renda a ser pago no ato do resgate só incide sobre o rendimento e não sobre a reserva.

Trata-se de uma modalidade mais indicada a quem é isento ou declara o IR pelo modelo simplificado — quem possui uma renda menor. Também é recomendado a quem pretende investir acima de 12% da sua renda bruta de previdência privada.

Tabela progressiva ou regressiva

Quando você escolhe o regime tributário que será aplicado sobre seu plano, define a regra de aplicação do imposto a ser pago pelo investimento. Existem aí duas tabelas: a progressiva e a regressiva.

PROGRESSIVO

Na tabela progressiva, quanto maior é o valor da sua reserva, maior é também o imposto a ser pago — até o limite de 27,5%. É indicado para quem quer realizar esse investimento por menos tempo, já que o imposto que incide sobre a contribuição cresce de acordo com o valor do investimento feito, seguindo a tabela de faixas de imposto de renda.

REGRESSIVO

Na tabela regressiva, quanto mais tempo você investir, menor será o imposto pago. Quem pretende fazer um investimento de médio a longo prazo deve escolher essa tabela, que, apesar de começar com uma alíquota de 35%, pode chegar a um imposto de apenas 10% do valor em 10 anos da aplicação. Veja:

• até 2 anos: alíquota de 35%;

• de 2 a 4 anos: alíquota de 30%;

• de 4 a 6 anos: alíquota de 25%;

• de 6 a 8 anos: alíquota de 20%;

• de 8 a 10 anos: alíquota de 15%;

• acima de 10 anos: alíquota de 10%.

Além da opção pelas duas tabelas, possibilidade singular no universo dos investimentos, os planos de previdência privada não têm deduções periódicas de IR (come-cotas), como os fundos de investimento. Na previdência complementar, o Imposto de Renda incide apenas no momento do resgate.

De toda forma, é importante esclarecer suas dúvidas na hora da contratação do plano, já que algumas definições, como a escolha da tabela, não podem ser alteradas depois.

Para esclarecer melhor a importância dessa escolha, imagine que você tem R$ 50 mil aplicados em previdência e pretende deixar esse valor por apenas 1 ano — algo nada recomendado, aliás, por se tratar a previdência privada de um investimento de longo prazo.

Ao optar pela tabela progressiva, você pagará 27,5% de IR. Enquanto isso, na regressiva seriam 35%. Se você tiver R$ 400 mil em VGBL alocados por 20 anos e escolher a tabela progressiva, vai pagar 27,5%. Pela tabela regressiva, por outro lado, pagará apenas 10%.

O que você tem que entender o quanto antes é que, assim como a modalidade (PGBL ou VGBL), a escolha da forma de tributação mais adequada a seu perfil e a seus objetivos é fundamental para o sucesso desse investimento.

Facilidade na sucessão familiar?

Quando se deparam com o termo previdência privada, o que normalmente vem à mente da maioria das pessoas é que se trata de um instrumento de proteção financeira para o futuro. No entanto, embora o raciocínio esteja correto, esse investimento vai muito além de oferecer uma aposentadoria tranquila na terceira idade.

Ter um plano de previdência privada é proteger não somente você, mas também seus familiares! Isso porque, em caso de falecimento do investidor, os beneficiários conseguem resgatar o dinheiro com muito mais agilidade que na partilha dos demais bens, uma vez que esses títulos não entram no inventário por serem considerados produtos securitários.

Desde que designados no contrato, seus familiares estarão financeiramente amparados com rapidez em caso de uma fatalidade, sem a necessidade de terem que passar pelo penoso calvário das ações judiciais de arrolamento, envolvendo análise de patrimônio, indicação de herdeiros, entre muitos outros trâmites burocráticos que podem, no fim das contas, levar até 10 anos. Essa vantagem ajuda a explicar por que muitas pessoas em idade avançada contratam esses planos.

Outro ponto relevante é que discussões jurisprudenciais nos tribunais que confirmam a não cobrança de imposto sobre herança (ITCMD) no caso de planos como PGBL e VGBL.

Embora alguns estados venham tributando tais planos no momento da transmissão da herança, sob o argumento de que esses produtos são aplicações financeiras comuns, essa tributação ilegal vem sendo sistematicamente derrubada nos tribunais.

Previdência privada aberta ou fechada?

As previdências privadas abertas são oferecidas por instituições financeiras a seus clientes, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Já as fechadas, também conhecidas como fundos de pensão, são específicas para certos grupos, como empresas, sindicatos ou entidades de classe.

Geralmente, nos fundos de pensão oferecidos pelas empresas, o colaborador contribui com uma parte do valor e o empregador com a outra.

Quais os custos da previdência privada?

Agora que você já compreendeu o que é previdência privada, bem como sua importância, é interessante conhecer os custos envolvidos na operação. Os fundos têm, basicamente, duas taxas: de administração e de carregamento.

A taxa de administração costuma ser cobrada anualmente sobre o patrimônio total do fundo. É referente aos serviços de gestão da aplicação.

Já a taxa de carregamento é um percentual que incide sobre as contribuições pagas e que tem o intuito de cobrir as despesas administrativas do plano. Há ainda algumas empresas que cobram a chamada taxa de saída, lá no fim, no momento do resgate.

Existe portabilidade na previdência privada?

É importante destacar também que é possível fazer a portabilidade de um plano de aposentadoria privada. A mudança pode ser feita em qualquer momento da fase de acumulação, desde que seja respeitado o tempo de carência previsto em contrato — mínimo de 60 dias.

Ao solicitar a portabilidade, a instituição deve fazê-lo dentro de um prazo de 5 dias. Não é permitido, entretanto, mudar a modalidade de previdência. Assim, se você tem um plano VGBL, continuará com ele após a transição. Também não é possível mudar tabela de tributação nesse processo. Por outro lado, a portabilidade não impõe a incidência de IR.

Vale destacar que não há idade mínima para investir em um plano de aposentadoria privada. O que deve ficar claro é que se trata de uma aplicação de longo prazo, de modo que retirar os recursos antes do período acordado em contrato pode não ser interessante para o investidor.

Como anda o crescimento do setor?

Com a iminente reforma da previdência, que tende a inviabilizar o sonho da aposentadoria pública para muitos trabalhadores, milhões de brasileiros descobriram recentemente o que é previdência privada.

Assim, depois de estudarem como funciona esse investimento, não tiveram dúvidas, passando a direcionar parte de seus recursos a esse tipo de proteção para o futuro.

O resultado desse movimento de conscientização veio em forma de crescimento robusto do setor, cujos aportes aumentaram incríveis 20% em 2016. Segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), o número de novos investidores cresceu 5,8% nesse mesmo ano, o que fez o país alcançar a histórica marca de 13.059.671 de brasileiros protegidos.

Como é feito o resgate dos recursos?

Existem três formas de proceder com o resgate dos recursos na previdência privada: como renda mensal temporária (valores maiores, mas por menos tempo), renda mensal vitalícia (valores menores que na opção de renda temporária, mas prolongados pela vida toda) ou resgate à vista do total aplicado.

A escolha por uma dessas formas depende do seu objetivo. Se o alvo é comprar um imóvel, sacar o capital de uma única vez pode ser a opção mais interessante. Se seu objetivo é ter uma renda para se aposentar sem deixar o padrão de vida cair, a renda mensal (vitalícia ou temporária) é uma escolha mais estratégica. Continue acompanhando para entender melhor!

Pagamento único

No caso do saque único, o valor a ser resgatado corresponde ao capital aplicado mais os juros incidentes durante o período. Desse montante, será descontado o Imposto de Renda, em alíquota que varia de acordo com a forma de tributação escolhida. É importante também averiguar se a seguradora cobra taxa de saída no ato do resgate e quais os percentuais envolvidos.

Renda por prazo certo

Na renda mensal temporária (ou por prazo certo), há uma divisão do capital acumulado (valor investido mais rentabilidade) pelo tempo escolhido pelo investidor. É uma boa opção para quem quer ter valores mais amplos por um determinado período de tempo.

Em caso de falecimento do contratante, o benefício será interrompido, mesmo que ainda haja saldo na conta. É possível, entretanto, reverter o montante remanescente a outro beneficiário (seu cônjuge, por exemplo), desde que previsto em contrato. Inexistindo a indicação de beneficiários, no entanto, a reserva é paga a quem é de direito, nos termos do artigo 1.829 do Código Civil.

Renda vitalícia

Essa é a forma de recebimento preferida por quem quer complementar a aposentadoria pública para a vida toda ou, melhor que isso, não quer nem depender do INSS. Da mesma forma que na renda por prazo certo, o benefício é interrompido em caso de óbito, cabendo a reversão do saldo restante a outro beneficiário.

Existe carência para solicitar o resgate?

Saiba desde já que não é necessário aguardar o final do contrato para resgatar seu capital, ok? Você pode fazer um resgate total, que automaticamente gera o cancelamento do plano, ou parcial, que mantém parte do capital acumulado, deixando o plano ativo para o investidor continuar fazendo suas contribuições.

Para resgate antecipado, no entanto, devem ser observados os prazos de carência fixados em contrato — que, pelas regras atuais, podem variar de 60 dias a 24 meses (resgate total). Já a carência dos resgates parciais varia de 60 dias a 6 meses. Novos resgates são permitidos a cada 60 dias.

Os contratos dos planos fechados de previdência privada (feitos por empresa) não podem ser quebrados. Isso quer dizer que o funcionário só pode realizar o resgate antecipado em caso de demissão.

Que documentos são necessários?

Na Mongeral Aegon, por exemplo, você pode solicitar o resgate da reserva mediante preenchimento de formulário, após os 60 dias de carência mínima.

Os documentos exigidos são apenas RG, CPF e comprovante de residência, sendo que você pode remetê-los pelos correios ou entregá-los pessoalmente. Simples, não?

Mas e você, por acaso não está confiando sua qualidade de vida na velhice com base no INSS, certo? Entre em contato conosco para descobrir agora mesmo que plano de previdência privada é o mais adequado para garantir sua independência financeira na terceira idade!