Publicado em: 11/08/20257 minsÚltima modificação em: 11/11/2026

Educação Financeira

Seguro de Vida entra no Imposto de Renda? Saiba como declarar seguro

Precisa declarar o seguro de vida no imposto de renda e não sabe como? Entenda como funciona a declaração de seguro e de benefício no IR!

Afinal, Seguro de Vida entra no Imposto de Renda ou não? Apesar de o Seguro de Vida ser isento de tributação, isso não significa que ele pode ser simplesmente ignorado na hora de preencher a declaração de IRPF. Algumas situações específicas tornam necessário informar os valores recebidos do seguro à Receita Federal, e entender essas regras ajuda a evitar erros e não cair na malha fina.

Neste artigo, você vai descobrir em quais casos o Seguro de Vida precisa ser declarado e como inserir corretamente essas informações no sistema da Receita. Acompanhe cada tópico e domine o assunto!

Seguro de Vida entra no Imposto de Renda?

O Seguro de Vida entra no Imposto de Renda quando você recebe algum valor da seguradora, mas a ficha da declaração depende da origem do dinheiro. Indenizações por morte ou invalidez são informadas em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Já o resgate do seguro resgatável ou o pagamento por cobertura de sobrevivência tem imposto sobre os rendimentos, e a ficha varia conforme a modalidade do produto e o regime de tributação. O pagamento da mensalidade do seguro (ou seja, o prêmio) não precisa ser declarado.

Quando precisa declarar o Seguro de Vida no Imposto de Renda?

É preciso declarar o Seguro de Vida no Imposto de Renda quando você recebe alguma indenização ou faz o resgate do seguro. No caso das indenizações, a declaração serve apenas para informar à Receita a origem do dinheiro, pois esses valores são isentos. Já no resgate de seguros com cobertura por sobrevivência, como o seguro resgatável e a previdência privada VGBL, há cobrança de Imposto de Renda sobre os rendimentos.

Como o Seguro de Vida é tributado no Imposto de Renda?

O Seguro de Vida é tratado no Imposto de Renda como rendimento isento e não tributável: não há imposto sobre o prêmio (valor que você paga pelo seguro) nem sobre a indenização recebida por morte ou invalidez do segurado. A cobrança acontece apenas no resgate de seguros resgatáveis com cobertura por sobrevivência, como o VGBL, e incide somente sobre os rendimentos, ou seja, sobre a diferença positiva entre o valor resgatado e o total dos prêmios pagos.

Isso acontece porque esse tipo de seguro forma uma reserva que pode voltar para o próprio segurado em vida, de uma só vez ou como renda, o que o aproxima de uma aplicação financeira. A forma de tributação, porém, não é a mesma para todos os produtos. Ela depende da modalidade em que o plano foi estruturado e registrado na Susep e, em alguns casos, do regime de tributação escolhido pelo cliente, como você confere a seguir.

Como é a tributação do seguro resgatável?

Como o seguro resgatável combina proteção e formação de reserva, há Imposto de Renda no momento do resgate, mas apenas sobre os rendimentos (a diferença positiva entre o valor resgatado e o total dos prêmios pagos). A forma de cobrança depende da modalidade do produto contratado:

  • Contribuição Variável (ou Contribuição Definida) com regime progressivo: a seguradora retém 15% na fonte no resgate. Esse valor é uma antecipação do imposto, e o cálculo final é feito na Declaração de Ajuste Anual, com base na tabela progressiva. Por isso, pode haver imposto a restituir ou a pagar.
  • Contribuição Variável (ou Contribuição Definida) com regime regressivo: se o cliente optou por esse regime, a alíquota diminui conforme o prazo de acumulação, podendo ser de 35% a 10%.
  • Benefício Definido: aplica-se diretamente a tabela progressiva mensal do Imposto de Renda.

Para saber qual regra vale para o seu seguro, confira a modalidade e o regime de tributação nos documentos do plano ou fale com a seguradora. O informe de rendimentos enviado pela seguradora também traz os dados necessários para a declaração.

Já indenizações do seguro resgatável em caso de morte, invalidez ou qualquer outro sinistro previsto em apólice são isentas de Imposto de Renda e qualquer outra tributação, assim como em outros tipos de seguros.

Quais são as indenizações isentas de Imposto de Renda?

Se você acionar o seu seguro, seja ele de vida, automotivo ou residencial, não haverá incidência de impostos sobre a indenização. Ainda assim, os valores recebidos devem constar na declaração, em “rendimentos isentos e não tributáveis”, sob o código 3. Se você foi incluído como dependente de um seguro e recebeu uma indenização, também é necessário informar o valor na declaração caso ele supere R$ 200 mil.

Para quem vai declarar a indenização recebida devido a um seguro auto ou um seguro residencial, é importante lembrar de dar “baixa” no veículo ou no imóvel, caso ele tenha sido inutilizado ou perdido após o sinistro. Então, isso evita que sua declaração tenha a inconsistência de ter recebido uma indenização por um bem que não está mais sobre sua posse.

O Seguro de Vida é dedutível no Imposto de Renda?

Não existe nenhuma lei que defina o Seguro de Vida como uma despesa dedutível no Imposto de Renda. Então, apesar de este ser um valor isento de tributação, ele não diminui o valor de imposto a pagar.

Como declarar Seguro de Vida no Imposto de Renda?

Para declarar o seguro no Imposto de Renda é necessário nenhum documento especial. Bastam os dados (nome e CNPJ) da fonte pagadora (no caso, a seguradora) e os valores recebidos. Porém, as fichas a serem preenchidas na declaração dependem da origem do dinheiro: se veio de indenização do seguro ou por cláusula de cobertura por sobrevivência ou resgate.

Como declarar recebimento de indenização do Seguro de Vida no Imposto de Renda?

Se você é o beneficiário de um seguro que outra pessoa contratou e para o qual aconteceu um sinistro (evento que deu direito à indenização), precisa informar o valor recebido no Imposto de Renda. O mesmo vale, por exemplo, para declarar seguro recebido por morte.

  1. Abra a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
  2. Adicione o recebimento da indenização do seguro sob o código 03, descrito como “Capital das apólices de seguro ou pecúlio pago por morte do segurado, prêmio de seguro restituído em qualquer caso e pecúlio recebido de entidades de previdência privada em decorrência de morte ou invalidez permanente”;
  3. Informe o valor do benefício recebido, assim como as informações da fonte pagadora, como nome e CNPJ da seguradora.

Como declarar seguro em caso de cobertura ou resgate?

Quando o pagamento do Seguro de Vida é oriundo de cláusula de cobertura por sobrevivência ou resgate, como o seguro resgatável, a ficha da declaração depende do regime de tributação aplicado ao produto: o regime progressivo entra na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, e o regressivo entra em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

Seguro de Vida entra no Imposto de Renda apenas em casos específicos

Ficou mais claro agora como declarar seguros no Imposto de Renda? Portanto, como você viu, grande parte deles não é tributável e não precisa declará-los, mas há exceções. Por isso, organize todos os documentos desde já para realizar a sua declaração de forma correta, e fique livre de problemas.

Se você ainda não conta com um Seguro de Vida, então está esperando o quê? Entre em contato conosco agora mesmo e confira as soluções em Seguros de Vida e previdência que garantem a segurança de que você e sua família precisam.

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Caroline Parreiras

Caroline Parreiras

Caroline Parreiras é analista de comunicação institucional da MAG Seguros, onde atua há mais de sete anos. Jornalista com pós-graduação em Marketing, tem mais de uma década de experiência em comunicação, com foco em conteúdo digital e inbound marketing. No blog da MAG, transforma temas técnicos, como seguros, previdência e finanças, em informações simples e úteis para o dia a dia, ajudando o leitor a tomar decisões mais seguras e conscientes.