Declarar o VGBL no Imposto de Renda é um passo fundamental para quem constrói um planejamento financeiro sólido e deseja garantir proteção patrimonial à família. O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é uma alternativa moderna de previdência privada, muito utilizada por adultos de renda média e alta que buscam flexibilidade, segurança e eficiência sucessória.
Seu funcionamento se diferencia bastante dos investimentos tradicionais e até do PGBL, exigindo atenção especial na declaração anual. Este guia detalha, de forma prática, como declarar VGBL no imposto de renda, aborda diferenças essenciais, orienta sobre situações especiais e ajuda a evitar erros no IR.
O que é VGBL e por que sua declaração é diferente?
O VGBL foi desenvolvido para quem procura acumular recursos ao longo do tempo, garantindo proteção financeira tanto para si quanto para os beneficiários em caso de imprevistos. Ele combina seguro de vida e investimento, sendo estratégico no planejamento de quem valoriza patrimônio e sucessão eficiente.
Uma das principais diferenças do VGBL em relação a outros produtos de previdência é que ele não permite a dedução das contribuições na base de cálculo do IR. O imposto incide apenas sobre o rendimento no resgate. E por falar em imposto, aproveite para ler o nosso conteúdo sobre o IOF do VGBL.
Na declaração, o VGBL é incluído na ficha “Bens e Direitos”. O valor informado corresponde ao saldo acumulado no final de cada ano, representando o total de aportes já realizados. Não se deve utilizar o valor de mercado ou de resgate, mas sim o capital efetivamente investido.
O VGBL é procurado por quem deseja previdência privada sem restrição de limite de dedução. Sua flexibilidade permite adaptações ao longo do tempo, seja para aumentar aportes, fazer portabilidade ou adequar o produto à realidade do titular.
Principais diferenças entre VGBL e PGBL no IR
Aspecto | VGBL | PGBL |
|---|---|---|
| Dedução das contribuições no IR | Não permite deduzir contribuições. | Permite deduzir até 12% da renda tributável. |
| Perfil indicado | Ideal para quem usa declaração simplificada ou já atingiu o limite de dedução do PGBL. | Indicado para quem faz declaração completa e quer aproveitar dedução. |
| Tributação no resgate | Incide apenas sobre os rendimentos acumulados. | Incide sobre o valor total resgatado (principal + rendimentos). |
| Vantagem fiscal no longo prazo | Pode ser mais vantajoso para quem mantém o plano por muitos anos, por tributar só o rendimento. | Pode gerar benefício antes (dedução), mas exige atenção porque o resgate tributa o total. |
| Como declarar no IR | Declarado como bem/direito. | Pode exigir declaração como pagamento efetuado e/ou saldo acumulado, conforme a modalidade. |
| Atenção prática | Conferir informe de rendimentos para preencher corretamente | Conferir informe de rendimentos e seguir instruções da seguradora. |
Para entender mais afundo essa diferença, confira o nosso conteúdo completo sobre a diferença entre PGBL e VGBL e saiba como escolher o melhor.
Como declarar VGBL durante a fase de acumulação
Durante a fase de acumulação, o VGBL deve ser informado na ficha “Bens e Direitos”, normalmente usando o grupo “99 – Outros Bens e Direitos”, a não ser que a Receita Federal traga código específico para esse produto. O correto preenchimento exige atenção aos seguintes pontos:
- Nome da seguradora (MAG Seguros);
- Número da apólice ou contrato;
- Tipo do plano (VGBL);
- Eventuais portabilidades realizadas.
Nos campos “Situação em 31/12 do ano anterior” e “Situação em 31/12 do ano atual”, insira o valor total investido em cada data, somando todos os aportes realizados. Não utilize o valor de mercado ou saldo de resgate, mas sim o capital investido.
Se você realizou portabilidade de outro plano, discrimine esse movimento, mas mantenha a soma total dos aportes no saldo final. Utilize sempre os informes de rendimentos enviados pela MAG Seguros, pois eles trazem todos os dados essenciais para evitar inconsistências. Confira também o nosso conteúdo sobre como declarar o saque da previdência privada!
Manter um registro organizado dos aportes e atualizações anuais facilita a conferência, protegendo contra questionamentos futuros. O histórico de evolução dos valores declarados deve ser coerente com os informes anuais, garantindo tranquilidade e conformidade fiscal.
Fique atento: detalhes dos campos obrigatórios e discriminação
Para evitar erros e divergências, detalhe sempre:
- Nome da seguradora (MAG Seguros);
- Número da apólice ou contrato;
- Tipo do produto (VGBL);
- Saldo de cada ano informado;
- Aportes feitos no período.
Caso tenha realizado portabilidade, deixe claro o valor transferido e o plano de origem, sem considerar esse valor como novo aporte. Guarde todos os informes de rendimentos e comprovantes de portabilidade, facilitando o cruzamento de dados e reforçando seu planejamento financeiro.
O objetivo é manter a declaração fiel à realidade, evitando sobreposição de informações ou omissão de dados relevantes.
Como declarar VGBL no momento do resgate dos recursos
No resgate, a forma de declarar o VGBL varia conforme o regime de tributação escolhido: progressivo ou regressivo. O informe de rendimentos da MAG Seguros é indispensável para identificar corretamente os valores a serem declarados e o campo apropriado.
- Se a tributação escolhida for regressiva, os rendimentos devem ser informados em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. O imposto já foi retido na fonte pela seguradora, não havendo necessidade de ajuste adicional.
- Se o regime for progressivo, os rendimentos vão em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. O imposto retido pode ser compensado, ajustando o saldo devido ou gerando restituição, conforme o resultado da declaração.
Informe corretamente o valor dos rendimentos, nunca o valor total do resgate. O informe de rendimentos detalha o valor tributável, o imposto retido e o tipo de regime, facilitando o preenchimento correto.
Tributação progressiva e regressiva nos resgates VGBL
O VGBL oferece duas opções de tributação:
- Tabela regressiva: começa em 35% (resgates até 2 anos) e pode chegar a apenas 10% para aplicações superiores a 10 anos, sempre sobre os rendimentos. O imposto é recolhido na fonte e não exige ajustes posteriores.
- Tabela progressiva: segue a tabela tradicional do IR, com alíquotas que podem chegar a 27,5%. O imposto é uma antecipação, podendo ser ajustado e compensado na declaração anual.
Avalie sua estratégia de longo prazo e, se necessário, leia o nosso conteúdo sobre como declarar previdência privada no imposto de renda!
VGBL convertido em renda: declaração da pensão recebida
Quando o VGBL é convertido em renda vitalícia ou temporária, os valores recebidos devem ser declarados em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. A tributação segue o regime da contratação. Use sempre o informe da MAG Seguros para garantir exatidão.
Se a renda for paga a pensionistas ou terceiros, cada beneficiário deve declarar individualmente a parte recebida, conforme detalhado no informe. Esse procedimento garante regularidade fiscal e é essencial para proteger o planejamento sucessório da família.
O que fazer em caso de portabilidade e morte do titular do VGBL
A portabilidade entre planos VGBL não gera incidência de IR, sendo necessário apenas atualizar o saldo na ficha “Bens e Direitos” e discriminar a transferência, sem alterar o histórico dos aportes. O controle desse processo deve ser rigoroso, mantendo registros de cada movimentação.
No caso de falecimento do titular, o saldo acumulado é pago diretamente aos beneficiários indicados, sem necessidade de inventário. Essa agilidade é uma das principais vantagens do VGBL. O resgate recebido pelos beneficiários é isento de IR, mas pode estar sujeito ao ITCMD, conforme as regras do estado onde reside o beneficiário. Informe sempre todos os dados completos e, em caso de dúvida, procure auxílio especializado.
Checklist rápido para não errar ao declarar VGBL
- Utilize o informe de rendimentos atualizado da MAG Seguros;
- Sempre declare o saldo do VGBL como bem, não apenas os aportes anuais;
- Respeite o regime de tributação escolhido na hora do resgate;
- Em portabilidade, apenas atualize o saldo e discrimine a transferência;
- No caso de falecimento, verifique o ITCMD e declare corretamente os recebimentos pelos beneficiários;
- Jamais tente deduzir contribuições feitas ao VGBL;
- Mantenha todos os comprovantes e informes organizados;
- Busque consultores de confiança sempre que houver dúvidas.
Esses cuidados garantem conformidade com a Receita Federal e protegem a eficiência do seu planejamento financeiro.
VGBL e o planejamento financeiro inteligente
O VGBL é uma ferramenta eficiente para quem deseja proteger o patrimônio e construir segurança para o futuro da família. Declarar corretamente esse produto no Imposto de Renda é indispensável para manter a regularidade fiscal, evitar surpresas e maximizar benefícios.
Com organização, atenção aos detalhes e confiança nas orientações da MAG Seguros, você fortalece seu planejamento e garante tranquilidade em todas as etapas da vida financeira. Use este guia como referência e conte sempre com a MAG Seguros para evoluir sua jornada financeira com inteligência e segurança.
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