Aposentadoria para autônomos: veja como se planejar

A aposentadoria para autônomos não é uma tarefa simples de ser planejada. Se você é um profissional que trabalha por conta própria, provavelmente a sua capacidade laboral é a sua maior garantia e, hoje, você assume seus próprios riscos.

No entanto, é importante ter sempre em mente que o tempo passa, e a velhice chega para todos. Quanto mais cedo você começar a se organizar para se aposentar, melhor. Pode parecer distante, mas, se você pretende aproveitar com tranquilidade a melhor idade, sem preocupações financeiras, uma boa opção é investir parte da sua renda enquanto a sua força produtiva está a todo vapor.

Pensando nisso, trouxemos este artigo com algumas dicas de como planejar a sua aposentadoria sendo um profissional liberal. Continue lendo para ver quem é considerado autônomo, como é a cobertura do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesse caso, que alternativas podem garantir comodidade no futuro e muito, muito mais.

Entenda a importância da aposentadoria para autônomos no Brasil

Vamos começar com um rápido panorama. A atual situação global do trabalho tem levado milhões de trabalhadores ao mercado informal. Os modos de produção estão mudando de forma bem rápida, especialmente com o avanço da tecnologia e a própria dinâmica produtiva adotada pelas empresas.

Nas últimas décadas, vimos o declínio do modelo fordista, aquele em que um bem era produzido em sua totalidade em uma única unidade fabril — agora, ele deu lugar à distribuição da fabricação em vários lugares. Nela, um mesmo produto tem partes fabricadas em diversos países e até em diferentes continentes.

Um automóvel pode ter partes produzidas no Brasil; outras, na Indonésia, enquanto a montagem é feita nos Estados Unidos e assim por diante. Tudo isso para reduzir custos e, entre eles, estão os gastos empregatícios.

Nesse contexto, já não há garantias de que os trabalhadores terão empregos de longa duração. É por isso que o desemprego e a informalidade crescem e, portanto, as atividades autônomas têm se mostrado as saídas mais dignas para muitos profissionais.

Segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 23,5 milhões de brasileiros são trabalhadores autônomos.

Em um momento em que a reforma da Previdência Social sofreu mudanças bastante significativas, planejar a aposentadoria para autônomos torna-se um desafio ainda maior. Isso já é uma necessidade palpável, pois não há garantias de que a jubilação “tradicional” vá suprir todas as necessidades de um indivíduo na velhice.

É preciso pensar no futuro, recolher os impostos e contribuir com os fundos de aposentadoria. Sem isso, quando chegar a hora de se aposentar, esses trabalhadores poderão enfrentar dificuldades.

Saiba quem pode contribuir para o INSS como autônomo e como fazê-lo

Agora, quem se encaixa na aposentadoria para autônomos? A regra diz que todos os trabalhadores que atuam sem ser celetistas, ou seja, sem ter a carteira assinada por uma empresa, podem atuar como autônomos.

Eles podem ser contribuintes individuais, no caso daqueles que prestam serviços para pessoas físicas; ou, caso atendam pessoas jurídicas, optar pelo regime de Microempreendedor Individual (MEI).

De modo geral, os profissionais autônomos que não são MEI devem seguir três passos para começar a contribuir com o INSS:

• inscrever-se como contribuinte individual no Programa de Integração Social (PIS), caso nunca tenham trabalhado com carteira assinada e, portanto, não tenham o número do PIS;

• no menu INSS, escolher entre duas formas de contribuição: Código 1007, para pagar 20% de INSS sobre o valor recebido e ter direito ao benefício por idade (65 para homens, 60 para mulheres) ou por tempo de contribuição (35 anos para homens, 30 anos para mulheres); ou Código 1163, para pagar 11% sobre o valor de um salário mínimo e receber o benefício de um salário mínimo — unicamente por idade; 65 anos para homens, 60 para mulheres;

• retirar mensalmente as Guias da Previdência Social (GPS) diretamente no Sistema de Acréscimos Legais (SAL), que está dentro do portal da Receita Federal.

Caso você tenha passado um longo período sem contribuir, uma boa notícia: você pode fazer a contribuição retroativa. Para tal, vá a uma agência do INSS na sua cidade e leve comprovantes de que atuou como autônomo (declarações de Imposto de Renda e/ou recibos datados de prestação de serviços, por exemplo).

Veja os tipos de aposentadoria que podem ser requeridos por autônomos no INSS

De acordo com o site Brasil.Gov, do Governo Federal, os trabalhadores autônomos podem ainda optar pelo Plano Simplificado, que reduz o valor da alíquota (11% do salário); mas, por outro lado, impede a aposentadoria por tempo de contribuição. Nesse regime, o trabalhador precisa atingir a idade mínima e ter pago 180 parcelas ao INSS.

Tem ainda o caso dos profissionais autônomos que optaram pelo regime de Microempreendedor Individual (MEI), que são monotributistas, e pagam 5% do salário mínimo mensalmente.

Por fim, há o caso da aposentadoria para autônomos que atuam em atividades com potencial de serem prejudiciais à saúde ou à integridade física. Nesse caso, chama-se “aposentadoria especial”, na qual o beneficiário não precisa cumprir com a idade mínima e com 25 anos de trabalho.

Profissionais da mineração subterrânea ou cujas atividades lhes exponham a agentes químicos, por exemplo, podem se jubilar com 15 anos de trabalho. Para tal, precisam passar por avaliações periódicas de um médico ou de engenheiro do trabalho — que atestam sua condição de trabalhador especial.

Conheça a aposentadoria para autônomos além do que é oferecido pelo INSS

Uma escolha bastante inteligente é não depender apenas do INSS. Cada vez mais, os trabalhadores brasileiros têm se conscientizado disso, e há diversas maneiras de preparar um “pé de meia” para não ter preocupações quando chegar o momento de parar de trabalhar.

Confira, a seguir, as opções que podem garantir aposentadoria para autônomos, além do INSS.

Investimento em previdência privada

Ao contratar um plano de previdência privada, você guarda recursos financeiros ao longo do tempo e, conforme o contrato estabelecido, passa a receber uma renda mensal vitalícia a partir de determinada data.

Entre os benefícios de fazer esse investimento pensando na aposentadoria, destacam-se:

• obter abatimento de parte da contribuição para o Imposto de Renda — que só volta a incidir nos saques dos rendimentos;
• fazer uma poupança “forçada”, pois o contratante assume o compromisso de aportes mensais;
• ter certeza do valor que vai receber mensalmente a partir da data acordada com o fornecedor do serviço.

Fundos de investimento

Como o próprio termo sugere, os fundos de investimento são uma espécie de condomínio no qual um grupo de investidores se reúne para concentrar seus recursos. Assim, cada indivíduo é dono de uma cota do fundo, que pode se valorizar ou desvalorizar com o tempo, de acordo com diversas variáveis.

Por estarem associados a empresas e, portanto, a diversos riscos (de liquidez, de mercado, de crédito etc.), os fundos são considerados investimentos de alta rentabilidade. Logo, precisam ser bem analisados; muitas vezes requerendo um olhar profissional (consultores de investimento, por exemplo).

Quem já é experimentado no mundo financeiro tem os fundos de investimentos como uma excelente opção para garantir rentabilidade e ficar tranquilo na época da aposentadoria. Eles podem compor uma carteira diversificada de investimentos.

Investimentos a longo prazo

Há ainda uma categoria de investimento que é de longo prazo, ou seja, aquele cujo rendimento demora um pouco para poder ser resgatado (mais de 5 anos). Esses investimentos são interessantes para quem está planejando aposentadoria, pois rendem por juros compostos; mas também requerem um pouco de conhecimento no mundo das aplicações financeiras.

Entre os muitos investimentos de longo prazo que existem hoje no mercado, destacam-se:

• letras de crédito (Letras de Crédito Imobiliário/LCI, Letras de Crédito do Agronegócio/LCA etc.);
• alguns tipos de títulos do Tesouro Direto;
• debêntures;
• ações etc.

Confira nossas 7 dicas de como se planejar

Confira, a seguir, o que mais você pode fazer em termos de planejamento para garantir sua aposentadoria como profissional autônomo.

1. Crie um planejamento financeiro

O primeiro passo é criar um planejamento financeiro baseado no quanto você recebe aproximadamente por mês.

É preciso conhecer a fundo sua realidade financeira atual, tanto para administrar melhor seus rendimentos quanto para criar projeções de futuro. Controlando as entradas e as saídas, é possível traçar estratégias de economia e de investimento.

Faça uma projeção dos seus gastos e rendimentos para o futuro. Dessa forma, você poderá definir mais precisamente como juntará a quantia de que precisa.

Não se esqueça de que, no futuro, os seus gastos atuais como escola dos filhos e prestações de imóveis serão reduzidos, enquanto os gastos com remédios e planos de saúde certamente vão aumentar.

2. Torne-se um investidor para melhorar seus rendimentos

Nesse movimento de assumir o controle de sua vida financeira e, ao mesmo tempo, pensar no planejamento da aposentadoria, investir faz todo sentido. Não importa como está sua renda atual, o que vai ajudar você a prosperar é fazê-la se multiplicar por meio de investimentos inteligentes.

Hoje, com o mínimo de R$ 30, você já pode comprar títulos do Tesouro Direto, tais como Tesouro IPCA, Tesouro Selic, entre outros. Você também pode investir em seguro de vida resgatável, que é a modalidade na qual o segurado pode obter parte do que investiu depois de um determinado período (conforme estipulado em contrato).

Enfim, são muitas modalidades de investimentos de médio e de longo prazo que podem ser realizados para garantir uma renda na aposentadoria.

3. Defina a idade com a qual quer se aposentar

Outra dica fundamental é estabelecer com que idade quer parar de trabalhar ou reduzir sua capacidade produtiva. Tendo claro em que momento vai entrar com o processo de aposentadoria, é possível saber, inclusive, com quanto você deve contribuir para o sistema público de previdência ou contratando previdência privada para autônomos.

Essa projeção também é importante para quem quer investir tendo a aposentadoria como foco. Ao saber que vai se aposentar daqui a 25 anos, por exemplo, é possível escolher um título do Tesouro Direto e saber quais devem ser os valores dos aportes mensais.

4. Calcule quanto você deve recolher para sua aposentadoria

Obviamente, o cálculo de quanto deve ser poupado para a aposentadoria depende de uma série de variáveis. É necessário projetar, por exemplo, qual será o rendimento mensal que quer receber em seus anos de descanso.

Para isso, pense no tempo de contribuição. Em linhas gerais, os especialistas apontam que uma pessoa que tenha mais 25 anos de vida produtiva deve poupar ao menos 10% de seus rendimentos atuais por mês.

Aos mais jovens, que têm entre 35 e 45 anos de trabalho pela frente, o recomendado é guardar entre 30 e 40% dos ganhos.

5. Avalie a previdência pública e a privada

Também é muito importante conhecer os meandros das previdências pública (a Previdência Social) e privada. Conhecer o assunto é muito mais fácil, visto que as informações estão amplamente disponíveis na internet, como as que compartilhamos mais ao início deste artigo.

Para conhecer a fundo a Previdência Social, basta acessar o site. Já para fazer o cálculo de tempo de contribuição ao INSS, o governo oferece um portal.

Quanto à Previdência Privada, há diversas instituições financeiras que a oferecem hoje no Brasil. É preciso ficar atento aos benefícios proporcionados por elas e ver o plano que melhor se encaixa em seu perfil.

6. Fique de olho nas novas regras trazidas pela reforma da Previdência

A PEC nº 6/2019 tramitou no Congresso Nacional ao longo de 2019; ela foi uma proposta para reformar a Previdência Social. Depois de muito debate público e também entre especialistas e parlamentares, e com alguns ajustes, o texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidência da República em agosto do mesmo ano. Ele traz modificações importantes nas regras e é determinante para o futuro da aposentadoria no Brasil.

É um tema de interesse de todo cidadão brasileiro, que, inclusive, interfere nos rumos da seguridade social como um todo. Precisa ser entendido em profundidade por jovens e adultos. Portanto, todo autônomo em busca de planejar a aposentadoria deve se inteirar desse tema.

7. Considere investir em uma previdência privada

Se você pretende juntar dinheiro para o seu futuro, uma das nossas dicas, como comentamos, é investir em um bom plano de previdência privada.

Ele funciona como uma “poupança automática” na qual você pode depositar uma quantia mensal de acordo com o seu rendimento — nesse contexto, quanto mais cedo você começar, maior será o montante acumulado para a sua aposentadoria.

Além disso, essa reserva financeira também ajuda você a realizar um sonho em longo prazo, seja uma viagem ou a compra de imóvel. Por isso, sendo um trabalhador autônomo, é importante que você aproveite os momentos em que a sua renda estiver mais estável para fazer contribuições regulares.

Outra dica é investir montantes maiores na sua previdência de acordo com o aumento da sua renda, pois, assim, você compensará os momentos nos quais ela poderá ser comprometida ou reduzida devido a imprevistos.

Lembre-se de ficar sempre atento às oportunidades disponíveis para você no mercado. Aqui no site da MAG Seguros, por exemplo, é possível simular e contratar planos de previdência privada a partir de R$ 100 por mês.

Como você viu, planejar aposentadoria é muito importante para os profissionais autônomos. Diante disso, há diversos passos que precisam ser seguidos por esses profissionais, uma vez que a aposentadoria para esse grupo requer planejamento. É importante começar a projetá-la desde já, pois o tempo voa, e é melhor mitigar futuras preocupações.

Do controle financeiro à decisão de investir, passando por conhecer as novas regras da Previdência Social e pela definição da idade para parar de trabalhar, entre outros pontos: assumir essa responsabilidade certamente vai render bons frutos lá na frente.

Você conseguiu refletir sobre o planejamento da aposentadoria com este conteúdo? Sente-se mais preparado? Aproveite para baixar nosso e-book completo sobre como investir em previdência privada e assuma o controle do seu futuro!