Entregar a declaração do Imposto de Renda não termina no clique do botão “enviar”. Quando a Receita Federal recebe o seu formulário, ela inicia um complexo cruzamento de dados para validar suas informações, e você deve acompanhar as mudanças de status para garantir que tudo correu bem ou se você precisará retificar a declaração para evitar multas.
A seguir, nós explicamos para você com detalhes o significado de cada status da declaração do Imposto de Renda — desde o inicial “Recepcionada” até o tão aguardado “Em fila de restituição“. Você também aprenderá como consultar sua situação pelo portal “Meu Imposto de Renda” ou pelo celular para ficar em dia com o Fisco!
Como funciona o processamento da declaração de Imposto de Renda?
O processamento da declaração de Imposto de Renda se baseia em uma extensa malha de dados recebidos pela Receita Federal. Na prática, o sistema compara as informações da sua declaração com dados de terceiros (como bancos, empresas, planos de saúde) para verificar se o que você diz que ganhou e gastou bate com o que outras pessoas e empresas disseram sobre você.
O processamento da declaração de Imposto de Renda é automático e dura, em média, 24 horas, mas nos primeiros dois dias após a entrega o sistema pode apresentar delay na hora de atualizar o status da declaração. Além disso, casos complexos de inconsistências podem cair na malha fina e demandar a avaliação de um auditor humano ou a entrega de comprovantes complementares por parte do contribuinte. Por exemplo, se você declarar que gastou R$ 5 mil em tratamento odontológico, mas o dentista não declarou esse recebimento no CPF dele, o sistema trava a sua declaração e apresenta o status “Com pendências”.
Quais os status da declaração de Imposto de Renda?
Recepcionada
“Recepcionada” é o primeiro status da declaração de Imposto de Renda. Ela indica que o formulário chegou integralmente à base de dados da Receita Federal, sem nenhum extravio, mas não foi analisada ainda e está na fila de processamento do sistema.
Em processamento
“Em processamento” significa que a Receita recebeu a sua declaração foi recebida, mas ainda está processando as informações dela com outras enviadas por terceiros, como bancos, empresas e planos de saúde.
Processada
Se a sua declaração está com o status de “processada” na base de dados da Receita Federal, então ela foi devidamente recebida pelo órgão e verificada. Porém, é importante lembrar que toda declaração processada pode ser revisada pela Receita dentro de até cinco anos, período no qual você pode ser convocado para entregar documentos complementares ou retificar a sua declaração.
Com pendências
Apareceu o status “Com pendências” para a sua declaração de Imposto de Renda? Então temos uma notícia um tanto desagradável para você: você caiu na malha fina, pois a Receita detectou divergências entre o que você declarou e o que as fontes pagadoras informaram.
Mas isso não é motivo para estresse: basta acessar o extrato do processamento no site da Receita Federal para consultar qual o erro detectado pela Receita Federal (pode ser omissão de rendimentos, CPF de dependente errado…). Então, entregue uma declaração retificadora antes que seja intimado pela Receita e precise pagar uma multa.
Em análise
“Em análise” significa que a sua declaração foi parar na base de dados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e aguarda a apresentação de documentos solicitados em intimação ou a conclusão da análise de documentos que você já enviou voluntariamente para comprovar os dados.
Na prática, uma declaração fica em análise geralmente após você entregar uma declaração retificadora por ter recebido o status “Com pendências”. Nesse caso, basta esperar o “robô” (ou um auditor da Receita) averiguar a sua correção com os dados deles.
No entanto, a declaração também pode ir diretamente para “Em análise” em casos mais sérios de fraude ou erros muitos complexos, quando o sistema da Receita detecta uma divergência crítica que não pode ser resolvida pelo “robô”. Aí, é preciso esperar a avaliação humana da declaração.
Retificada
Aparece o status “Retificada” quando você entrega uma declaração retificadora e, portanto, substitui integralmente a declaração anterior. Essa situação acontece principalmente após você corrigir um dado da sua declaração por livre e espontânea vontade devido a um equívoco, ou quando a Receita indica que há pendências nos dados informados e indica a correção necessária.
Cancelada
“Cancelada” é um dos status mais raros da declaração de Imposto de Renda, e ocorre quando a Receita Federal decide anular a declaração por algum erro técnico grave ou por solicitação do próprio contribuinte, perdendo os efeitos legais.
Os erros mais comuns que podem causar o status de cancelada na sua declaração é CPF incorreto e envio de declarações duplicadas, além de situações mais graves, como indícios de fraude grave ou roubo de identidade.
Caso a sua declaração seja cancelada e você era obrigado a entregá-la, então será necessário enviar uma nova para não ficar em débito com a Receita Federal. Se o cancelamento ocorrer após o prazo final de entrega, você terá que pagar a multa por atraso (mínimo de R$ 165,74) ao enviar a nova declaração.
Tratamento manual
O “Tratamento manual” avisa que a sua declaração está sendo analisada fisicamente por um servidor da Receita Federal, e não apenas pelo sistema automatizado. Geralmente ocorre em casos complexos ou que exigem conferência de documentos específicos, então é recomendado aguardar correspondência da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para averiguar a situação.
Em fila de restituição
O status “Em fila de restituição” é um dos melhores para a sua declaração de Imposto de Renda, porque quer dizer que o sistema concluiu que você tem imposto a receber — contudo, o valor não foi liberado ainda pelo banco.
Nesse momento, recomendamos consultar o calendário da restituição de Imposto de Renda para conferir em qual lote você deve receber a quantia. Vale lembrar que só tem direito à restituição quem não tem pendências de débitos com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Não entregue
O status “Não entregue” é autoexplicativo e significa que a declaração do Imposto de Renda ainda não foi enviada à Receita Federal. Importante entender que isso não quer dizer que você necessariamente deveria entregar a declaração. Esse status aparece no sistema mesmo para anos em que você não se encaixava nos requisitos para fazer a declaração IRPF.
Consta como dependente
Esse status indica que você não entregou a declaração do Imposto de Renda porque foi incluído como dependente no formulário de outra pessoa. Não é possível entregar uma declaração própria se você consta como dependente em outra, pois um CPF só pode aparecer em uma declaração por ano.
Como consultar status da declaração de Imposto de Renda?
É necessário ter uma conta gov.br nível prata ou ouro para consultar o status da declaração de Imposto de Renda pelo aplicativo para celular ou pelo site da Receita Federal. Você pode subir do nível bronze validando seus dados bancários com um banco credenciado ou realizando o reconhecimento facial para validar sua foto da CNH.
Vale lembrar que, ao consultar o status da declaração de Imposto de Renda pelo e-CAC, o sistema redireciona para o mesmo portal “Meu Imposto de Renda” que o site da Receita Federal: mir.receita.fazenda.gov.br/portalmir
Como verificar status da declaração de Imposto de Renda no site “Meu Imposto de Renda”
- Acesse o site Meu Imposto de Renda (mir.receita.fazenda.gov.br/portalmir);
- Entre com a sua conta gov.br e informe o código de duas etapas, se necessário;
- Na página seguinte, você pode ver o status de cada declaração, separado por ano, na seção “Declarações do IRPF”.
Como ver o status da declaração de Imposto de Renda pelo celular
- Baixe o aplicativo Receita Federal no seu iPhone ou celular Android;
- Faça login na sua conta gov.br;
- Na página seguinte, selecione a opção “Meu Imposto de Renda”;
- Então, você verá os status de todas as suas declarações dos últimos anos na seção “Declarações do IRPF”.
Quando muda o status da declaração de Imposto de Renda?
O status da declaração de Imposto de Renda muda geralmente 24 horas após o seu envio, à medida em que o sistema cruza os dados informados no formulário com os de outras fontes, como fontes pagadoras e médicos. Em caso de correção por conta de pendências, pode demorar mais tempo para mudar o status da declaração porque um auditor pode precisar revisar manualmente as informações novas.
Quanto tempo a declaração fica em status de recepcionada?
A declaração do Imposto de Renda pode ficar com status de recepcionada por cerca de 24 horas, antes de mudar para “Em processamento”.
Como saber se a declaração foi aprovada?
Você sabe que a sua declaração foi aprovada e passou pela Receita Federal sem apresentar nenhuma irregularidade ao consultar a situação dela no portal Meu Imposto de Renda ou no app Receita Federal (iPhone e Android) e receber de volta os status “Processada” ou “Em fila de restituição”.
Contudo, vale lembrar que toda declaração pode ser revisada pela Receita Federal por um período de cinco anos a partir da sua entrega, e mudar o status de aprovada para “Com pendências” caso detectem alguma irregularidade no cruzamento de dados fornecidos por você e por outras entidades.
Que mensagem aparece quando a declaração cai na malha fina?
Você sabe que a declaração caiu na malha fina quando aparece o status “Com pendências”, uma vez que o sistema detectou inconsistências entre as informações declaradas por você e por terceiros. Assim, é preciso consultar o extrato do processamento no portal Meu Imposto de Renda, onde a Receita detalha exatamente qual o erro encontrado na declaração original. Então, envie uma declaração retificadora para corrigir o erro antes que seja intimado pela Receita.
Fique de olho no status da declaração do Imposto de Renda
Quase todo contribuinte sonha com o dia em que a sua declaração de Imposto de Renda chegará ao status “Em fila de restituição”, não é mesmo? É o melhor dos dois mundos: não só a Receita não encontrou nenhum problema nos seus dados, como agora você ganha um dinheirinho extra.
Mas é importante entender que receber esse valor é apenas metade da vitória: você agora deve aprender o que fazer com a restituição do Imposto de Renda para que essa quantia não desapareça em gastos por impulso. Agora que você já sabe que o seu saldo está garantido, que tal planejar o melhor destino para essa grana?
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